Výsledky vyhledávání - "Reconhecimento de direitos"

Akademický článek

'Todo dia é uma luta para sermos respeitados': o reconhecimento de direitos dos remanescentes de quilombos no Brasil

Publikováno v: Emancipação, Vol 24 (2024)

Temática relativamente recente, a titulação de territórios quilombolas vem despertando intensa produção acadêmica no Brasil, sob distintas perspectivas analíticas. À vista disso, o presente artigo tem por objetivo problematizar o reconhecime

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Kniha

Da Ficção à Realidade Jurídica : A Pessoa Artificial e Os Direitos Da Personalidade: Bases Teórico-Normativas para o Reconhecimento de Direitos e Deveres à Pessoa Inteligência Artificial. [elektronicky zdroj]

Autor: Tena, Lucimara Plaza

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'A galinha da religião de preto' e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo

Autor: Ana Paula Mendes de Miranda, Rosiane Rodrigues de Almeida

Publikováno v: Religião e Sociedade, Vol 42, Iss 2, Pp 43-65 (2022)

Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente,

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Kniha

Loucura e Inclusão : O Programa de Atenção Integral Ao Louco Infrator (PAILI) Como Possibilidade de Superação de Estigma e Reconhecimento de Direitos. [elektronicky zdroj]

Autor: Macedo, Elias Menta

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"A GALINHA DA RELIGIÃO DE PRETO" E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS: CONTROVÉRSIAS E MOBILIZAÇÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO. (Portuguese)

Autor: Mendes de Miranda, Ana Paula, de Almeida, Rosiane Rodrigues

Publikováno v: Religião e Sociedade; 2022, Vol. 42 Issue 2, p43-65, 23p

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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL.

Autor: Mendonça, Allex Jordan Oliveira¹ allex.jom@gmail.com, de Araujo Ribeiro, Glaucia Maria² glauciamariaribeiro@gmail.com

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p80-100. 21p.

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Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: Uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais

Autor: Stucchi, Deborah, Ferreira, Rebeca Campos

Publikováno v: Revista de Antropologia, 2010 Jul 01. 53(2), 745-775.

Externí odkaz: https://www.jstor.org/stable/41616390

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O reconhecimento de direitos aos militares estaduais do Paraná que faleceram em decorrência do Covid-19

Autor: Robson Luiz Selleti

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 9:9562-9578

O presente estudo busca evidenciar a atuação dos Policiais Militares do Estado do Paraná durante o período da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), o qual foi o responsável por inúmeras vítimas fatais tanto no cenário nacional quan

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::01753fda26ca91a690adc12eb6b8ce3a
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-046

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A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autor: Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 3, Iss 1, Pp 80-98 (2017)

O objetivo da pesquisa foi verificar a aplicabilidade da teoria do direito social de Gurvitch no desenvolvimento de políticas públicas e no reconhecimento de direitos humanos inerentes à infância para o enfrentamento ao trabalho infantil. O probl

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FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS.

Autor: Silva Costa, Ramon¹ ramoncostta@outlook.com, de Oliveira, Samuel Rodrigues² samuelrdeoliveira@gmail.com

Publikováno v: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. jul-dez2018, Vol. 4 Issue 2, p56-76. 21p.

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