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pro vyhledávání: '"Reclamação"'
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 29 (2024)
A presente pesquisa aborda o tema de repercussão geral nº 1.234, que trata da responsabilidade dos entes federativos no fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS. Por meio de uma comissão especial e negociações entre os entes, busc
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https://doaj.org/article/79dcf17cd8414676b45de6000903baa7
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 46 (2024)
Este artigo analisará o julgamento da Reclamação 36.476/SP, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020, em que o Tribunal adotou o entendimento de que não é cabível a reclamação para garantir a adequada aplicação de precedent
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https://doaj.org/article/22f5c23e31b74ae3af1e2dceeb14cc35
Autor:
Jonatas Dutra Sallaberry, Camila Helfenstein, Edicreia Andrade dos Santos, Sayuri Unoki de Azevedo
Publikováno v:
Revista Catarinense da Ciência Contábil, Vol 23 (2024)
Este estudo buscou analisar a influência das crenças comportamentais, da justiça percebida, da atitude às experiências passadas e da complexidade do fato na intenção de reporte pela abordagem de reclamação. Realizou-se um survey com 218 estu
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https://doaj.org/article/a0a87f7f21224512befd35caabd7c836
Autor:
Thiago Henrique Ament
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recentes Reclamações Constitucionais, tem reiteradamente cassado sentenças da Justiça do Trabalho que reconhecem o vínculo de emprego em situações de terceirização, pejotização ou trabalho por meio de p
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https://doaj.org/article/f5cc4eb64d404d9897ac454a7c5c1c3e
Autor:
Maria Emília Barbosa
Publikováno v:
Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Vol 8 (2022)
Este artigo oferece uma visão panorâmica de vários casos de violência de género nas universidades dos Estados Unidos, partindo das denúncias feitas em 2015 no filme documental The Hunting Ground [El Coto de Caza, en español; A Coutada de caça
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https://doaj.org/article/d81b43eea62945519654b397260dacf6
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 58, Pp 113-130 (2019)
Quase trinta anos após a exigência constitucional, a Lei nº 13.460/17 veio cumprir o mandamento de regulação das formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta (artigo 37, parágrafo 3º, inciso I). Ainda, a l
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https://doaj.org/article/35a2f1097aae477fb5d791f9db5102b4
Autor:
Caroline Gomes Motta, Anderson Carnin
Publikováno v:
Working Papers em Linguística, Vol 21, Iss 2 (2020)
Este artigo analisa o desenvolvimento da produção textual de um aluno de 6º ano do Ensino Fundamental a partir da interação/intervenção docente realizada durante o desenvolvimento de um projeto didático de gênero voltado ao trabalho com o g
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https://doaj.org/article/80065af94a85436899fb71497332b9f3
Autor:
de Almeida, Celso Ximenes, Mendes, Gabriel Aguiar, Gomes, Josemeire Alves, de Oliveira Arruda Gomes, Danielle Miranda
Publikováno v:
Innovar: Revista de ciencias administrativas y sociales, 2017 Jul 01. 27(65), 57-68.
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https://www.jstor.org/stable/90009754
Publikováno v:
Revista de Estudos da Linguagem, Vol 26, Iss 1, Pp 321-353 (2017)
Neste artigo, busca-se verificar como a paragrafação e a argumentação se realizam em diferentes etapas do ensino fundamental. Participaram da pesquisa cinco turmas do ensino fundamental (3º, 5º e 7º anos), da Rede Pública de Pernambuco, que v
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https://doaj.org/article/ba3bf297b9964bcfa27dcffb87de1699
Autor:
Victoria Wilson
Publikováno v:
Fórum Linguístico, Vol 14, Iss 3, Pp 2214-2232 (2017)
Esta investigación se concentra en el análisis de cartas de reclamación de propietarios de viviendas a una empresa de construcción civil con el objetivo de interpretar la interacción en cuanto al uso de la cortesía en situaciones de conflicto p
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https://doaj.org/article/843041d0162f4eb78d656250faa9b87b