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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2a0f51a3464445429493ad44f3622ead
O livro intitulado “Estudos avançados de Teorias do Processo, da Jurisdição e da Ação” é um convite feito ao leitor interessado em conhecer as proposições teóricas desenvolvidas por autores clássicos que se debruçaram, ao longo da hist
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::520ff41795272e28756259cfd2f65c67
https://doi.org/10.22350/9786559177189
https://doi.org/10.22350/9786559177189
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 1-22
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O objetivo geral da presente pesquisa é investigar a legitimidade democrática do poder Judiciário editar enunciados vinculantes e com força normativa para regulamentar o exercício da jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Por mei
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8231007d6af962a9d919d5d6c1ce3d23
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6352
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6352
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 169-184
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O presente artigo visa analisar o histórico e os aspectos gerais acerca da Cultura dos povos ciganos, sobretudo a prática do nomadismo, as suas causas e consequências. Ademais, tem como proposta apontar as ações estatais de proteção destes pov
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3264ba4d17db858332db9293904f6376
http://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4352
http://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4352