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Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 116:393-408
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7b9117587b2bc35c94a6eea29e922d14
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p393-408
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Publikováno v:
Revista Justiça do Direito. 35:288-309
O debate ambiental no Brasil envolve um panorama bastante complexo. Na contramão da sua própria riqueza natural, o país não se posicionou na vanguarda da discussão, muito menos em ações efetivas que promovessem o desenvolvimento sustentável t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ed1295fd74d839f640eb58639b7aa073
https://doi.org/10.5335/rjd.v35i1.12694
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Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 16:e42620
O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral da União (CGU) atuava com vistas à produção de precedentes administrativos, na sua atividade disciplinar, antes da edição do artigo 30 da Nova Le
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::057af2dc1f1615608bbaed3ab8a52c33
https://doi.org/10.5902/1981369442620
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Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 83-99
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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A abordagem o estudo proposto visa destacar a problemática quando da ocorrência da dupla tributação nos tributos PIS e COFINS quando o sujeito passivo da obrigação são as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do sistema de arrecad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3b3139aa8a57661b0ea1c8432c328499
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/5607
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/5607
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 25, n. 10 (2020); 17-34
O presente artigo analisa o Decreto nº. 9507/2018, que passou a disciplinar a terceirização de serviços na Administração Pública Federal, tendo o seguinte problema de pesquisa como norte: o Decreto em questão extrapola os limites constitucion
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5e9c11ebc8268973745d54622e024c8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5741
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5741
Autor:
Natália Maria Grassano Caldas Pacífico, Moacir Ferreira dos Santos Filho, Raymundo Juliano Rego Feitosa, José Mário Wanderley Gomes Neto
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 4, Iss 2 (2017)
Quais são os temas constitucionais esquecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da não inclusão de processos em pauta de julgamento? Como as características dos ministros relatores podeminfluenciar em tal inclusão das ações diret
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d78903f846d9eac37200a572777fc9f5
https://doi.org/10.19092/reed.v4i2.146
https://doi.org/10.19092/reed.v4i2.146