THE STANDARDS OF PROOF AND THE SEARCH FOR MORE OBJECTIVITY IN THE DECISION ABOUT THE FACTS

Autor: Ravi Peixoto

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 2, Pp 586-618 (2021)

The article aims to untangle the concept of standard of proof, properly inserting it in the context of decision-making, presenting its main functions and identifying its ability to make the decision on the facts in the decision process more objective

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3a5a159cf2884d9181de72960dd71c97

STABILITY, IMMUTABILITY OF THE ANTICIPATED EFFECTS AND THE EFFECT OF RES JUDICATA: AN IMPROVED VERSION

Autor: Roberto P. Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 17, Iss 2, Pp 550-578 (2016)

This paper has the objective of analyze the concept of stabilization of the antecedent anticipated decision, introduced by the Civil Procedure Code of 2015. It will be done a doctrinaire review and, after, it will be defended that the stabilization i

Externí odkaz: https://doaj.org/article/56003298d19f49c7b5e2e082c0f3de8c

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória

Autor: Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Este estudo faz uma crítica à redação do enunciado de súmula nº 393, do Superior Tribunal de Justiça. Eis a metodologia empregada: todos os precedentes que geraram o enunciado 393 foram analisados para se verificar se o texto da súmula é com

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b3f1197157642ad7fae2273586cb5fb
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/66401

REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DOS EFEITOS DA REVELIA

Autor: Ravi Peixoto

Publikováno v: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; 2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos; 219-232
Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

O texto tem por objetivo analisar o instituto da revelia, em especial os seus efeitos e limites. No direito processual civil brasileiro, réu revel tem sobre si dois efeitos consideravelmente prejudiciais, deixando de ser intimados dos atos decisóri

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03d28fccdb0315882a095667abb96495
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252577

Alimentos - Aspectos Processuais

Autor: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Fernanda Gadotti Duwe, Fernanda Rabello, Flávia Pereira Hill, Flávio Jacinto da Silva, Fredie Didier Junior, Gustavo D'Alessandro, Helena Lanna Figueiredo, Humberto Santarosa de Oliveira, Humberto Theodoro Júnior, Iara Viana Ferreira, Jaqueline Prestes, Leandro Fernandez, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Mazzola, Patrícia Corrêa Sanches, Ravi Peixoto, Regiane França Liblik, Ronner Botelho Soares, Thiago Garcia Ivassaki, Thiago Vargas Simões

'A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre es