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pro vyhledávání: '"Raul Nicolas Dombek Coelho"'
Autor:
Raul Nicolas Dombek Coelho
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
O presente artigo busca compreender possíveis diálogos conceituais entre o minimalismo judicial proposto por Cass Sunstein e a lógica institucional do sistema de precedentes, identificando pontos de correlação e influência recíproca. Partindo-
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8b175242db264c939c84573d8efc0937
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-20 (2022)
A pesquisa analisa as fronteiras entre o princípio constitucional de liberdade religiosa e os direitos fundamentais de pessoas transexuais. Busca-se uma solução adequada à discussão sobre o direito à retificação de nome de transexuais em cert
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b926c9a0c2824d209e4a85f63b59ca45
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e inter
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3a79c08898a64312b0e51f745220bd35
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e inter