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Publikováno v:
Revista da CGU, Vol 13, Iss 23 (2021)
A Revista da CGU inaugura por meio da presente edição uma seção inovadora de publicações acadêmicas em formato de entrevista. O objetivo da nova seção é apresentar à sociedade discussões atuais, relevantes e densas em um formato mais din
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e8462a72affc488680515b0b906f1024
Autor:
Raquel Scalcon, Emilia Giuliani
Publikováno v:
Nuevo Foro Penal, Vol 14, Iss 90, Pp 1-32 (2018)
This article aims to critically aboard the criminalization of illicit enrichment in Brazil, taking as a starting point the typical description proposed in the Law proyect 4850/2016, currently in legislative process, and subjecting it to constitutiona
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fb2fe1e6d16646239e886e3d2e915234
Autor:
Eugênia Villa, Raquel Scalcon
Publikováno v:
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoral ISBN: 9786587461298
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2943fb1d6c7031257cc2a5b150c7a2bf
https://doi.org/10.57025/9786587461298_vil.eug
https://doi.org/10.57025/9786587461298_vil.eug
Autor:
SCALCON, RAQUEL, GIULIANI, EMÍLIA
Publikováno v:
Nuevo Foro Penal; jan-jun2018, Vol. 14 Issue 90, p195-226, 32p
The Right to Information System in Brazil: Tensions between Transparency and Control of Information.
Autor:
Cunha Filho, Marcio Camargo
Publikováno v:
Law & Politics in Africa, Asia & Latin America / Verfassung und Recht in Übersee (VRÜ); 2017, Vol. 50 Issue 4, p412-434, 23p
Autor:
Renato Kramer, Aníbal Bruno
No capítulo 1, o tópico sobre a Política Criminal, assim como sobre a Criminologia, recebeu atualização doutrinária, introduzindo-se no primeiro as velocidades do Direito Penal e no último o instituto da Vitimodogmática. Ainda no capítulo 1,
O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do t
Autor:
Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr, Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduard