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Autor:
Angelita de Paula, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Ederson Rabelo da Cruz, Gustavo Silveira Borges, Leonardo Zamparetti de Queiroz, Maria Cristine Lindoso, Pedro Dias Venâncio, Raquel Botelho Santoro, Solano de Camargo
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Dire
Autor:
Raquel Botelho Santoro
Publikováno v:
Observatório da Jurisdição Constitucional. 7
O presente artigo analisa, inicialmente, um conceito de ativismo judicial e seus pressupostos, para posteriormente demonstrar como o Supremo Tribunal Federal adotou uma postura ativista no julgamento da constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Lim
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::42a895cdbc8483bff27183d47cacaadb
https://doi.org/10.11117/1982-4564.07.06
https://doi.org/10.11117/1982-4564.07.06
Autor:
Raquel Botelho Santoro
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho analisa a postura do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos direitos fundamentais pelo exame de casos concretos recentes. Para tanto, faz uma digressão acerca dos direitos fundamentais, sua evolução, positivação, técnic
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f59269eb525c36feaf65874b91597d57