UMA ANÁLISE DA CRIMINALÍSTICA EXERCIDA PELA POLÍCIA FEDERAL: INTEGRAÇÃO DE UM MODELO EFICAZ E EFICIENTE PAUTADO NA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL

Autor: Alan Oliveira Lopes, Alexandre Bacellar Raupp, Norberto Baú, Rafael Seixas Santos, Régis Signor

Publikováno v: Revista do Sistema Único de Segurança Pública. :17-41

Existe um consenso sobre a necessidade de autonomia técnica, científica e funcional para que os peritos oficiais de natureza criminal possam exercer suas atividades-fim com total isenção e sem qualquer tipo de viés, ao mesmo tempo os laudos peri

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c50e32a08cb41730b1a20f87481b7b12
https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a1

PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Autor: JOSÉ BARROSO FILHO, RAFAEL SEIXAS SANTOS

Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A análise da formatação jurídica do direito à saúde, inclusive com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), é cotejada com o posicionamento da cidadania na agenda do poder público. O texto rememora as linhas de desenvolvimento do SU

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6e62bf88e80dd582111327f5b3c90ec4
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2022.v8i1.8599

Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas

Autor: Rafael Seixas Santos, Bruno Amaral Machado

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 89-112
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 89-112
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 89-112
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

A violação de direitos fundamentais da população carcerária tem atraído a atenção dos meios de comunicação de massa nos últimos anos e tornou-se objeto de pesquisas no campo dos estudos penitenciários. O ideal reabilitador das penas tem s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::670f22da8beb47d6a623d3e4aa4d093a
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4578

An Essay about Development of Public Policies on Social Rights in Brazil: Between Human Rights, Dignity, and Grounds for Governance

Autor: Rafael Seixas Santos

Publikováno v: Journal of Public Administration and Governance. 8:26

The implementation of social rights through public policies may be validly justified in the discussion of human rights. The public policies for the area are important factors in the development process and to the governance of public actions in the s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c937fad11c149b5ced6a5cdbd517c790
https://doi.org/10.5296/jpag.v8i3.13389