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pro vyhledávání: '"Rafael Santos de Barros e Silva"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-32 (2024)
O presente artigo analisa os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiram sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance nos casos em que se discute a ocorrência de erro médico para deles extrair a respectiva ratio decidendi.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c71fb070100b417faf818ef0c09ccb60
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 7:167-199
A tributacao brasileira incidente sobre a matriz do consumo tem sido muito pouco compreendida nao so por aqueles que sofrem tal incidencia, mas tambem pela jurisprudencia criada no âmbito dos tribunais superiores. Diversas confusoes conceituais tem
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::39fc9db3f5ab186510474bc5a6b6d33e
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p167-199
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p167-199