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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
O presente artigo objetiva verificar quais as estratégias adotadas pelo Twitter, para combater a desinformação que circula em seu domínio, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus. Diante deste problema, explicitado pelo método de abordagem
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https://doaj.org/article/53d1080e88704cb2a3d1678f2a2c7bdd
Publikováno v:
Pensar, Vol 24, Iss 3, Pp 1-12 (2019)
A partir de las revelaciones de Edward Snowden en 2013, se hicieron públicos diversos detalles sobre programas de vigilancia global y de interceptación de comunicaciones personales, dirigidos por agencias estatales, principalmente de Estados Unidos
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https://doaj.org/article/578c18e3d41249329437df7260e1ab27
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 1, Pp 187-217 (2018)
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’
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https://doaj.org/article/07d7db19b1ef4ddba8607707a453fc39
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 91-108 (2018)
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à inform
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https://doaj.org/article/1d486cf5b95341db82f00c1e829e4af3
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 9, Iss 17, Pp 13-27 (2017)
Este artigo se propõe a refletir a respeito do princípio da privacidade e demonstrar a premência da aprovação de regra coerente sobre a proteção de dados pessoais no Brasil, compreendendo que, com Dworkin, princípio representa um fechamento h
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https://doaj.org/article/5809c76a82a34e8d849eb69f5e9be41b
Publikováno v:
Pensar, Vol 19, Iss 3, Pp 721-749 (2015)
A internet constitui-se em um meio dinâmico, de fácil e rápido acesso, que pode contribuir, além das trocas de informações, produtos e serviços, para a construção da cibercidadania. Há o interesse, tanto por parte dos governos como dos cida
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https://doaj.org/article/82570a1b19f745368a5eefc6e03a7425
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 70 (2017)
O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento. Utilizou como exemplo os argumentos empregados pelo Tribunal de Jus
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https://doaj.org/article/3e49a7a187b6478b8562d825e113bebd
Autor:
Rafael Santos de Oliveira
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 1 (2017)
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 35, Iss 69, Pp 159-182 (2014)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p159 O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou
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Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 18, Pp 111-128 (2014)
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-
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