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Autor:
Rafael Mario Iorio Filho
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)
O presente trabalho objetiva analisar, por meio da Análise Semiolinguística do Discurso, o discurso jurídico-político dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no “julgamento histórico” do Habeas Corpus no 4781 de 1919, impetrado p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1ce8dae939ba4a389c264cec52c4e137
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois n
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/de3881356b39446aa3ff29a4190a774b
Autor:
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Fernanda Duarte, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima
Publikováno v:
Forum Sociológico, Iss 39, Pp 19-30 (2021)
Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois n
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/24be9b01e6344171bc73b5a98cf62701
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 3 (2020)
Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pand
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https://doaj.org/article/445d18d4a40147d2b611f9952b89e735
Autor:
Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 2 (2016)
This research aims to analyze the arguments of legitimization that were used in the reform of Brazilian procedural legal codes, by comparing the texts of the statement of reasons of the Civil Procedure Code of 1939 and the draft bill of the New Civil
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https://doaj.org/article/3197a97ffaf84833a4a8b7b7816cd352
Publikováno v:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 16, Iss 25, Pp 353-375 (2010)
Este artigo objetiva demonstrar a aplicabilidade da metodologia de análise jurisprudencial em desenvolvimento no projeto de pesquisa "Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: Legitimando a Desigualdade Jurídica ou a Diferença?", aprovado c
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https://doaj.org/article/47dc64f47435497e96f45dd60b9a111c
Publikováno v:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 19, Iss 33 (2012)
O reconhecemento de que casos similares recebem sentenças distintas de juízes brasileiros sugere que a lei é aplicada de forma particularizada – sendo incompatível com o princípio igualdade jurídica, expressamente consagrado na Constituição
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https://doaj.org/article/02f78dc5380f477980cf9020d51f9c65
Autor:
Fernanda Duarte, Michel Lobo Toledo Lima, Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima
Publikováno v:
Forum Sociológico. :19-30
Partindo da afirmacao de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocratico em contraposicao a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano juridico, a desigualdade se opera em dois niveis :
Publikováno v:
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
Publikováno v:
British Journal of American Legal Studies, Vol 9, Iss 3, Pp 441-460 (2020)
Judicial institutions which provide legal mechanisms for conflict resolution play an important role in maintaining the social order of complex societies. Weaknesses in the performance of their duties can contribute to social conflict developing into