O problema da interpretação negocial no direito alemão

Autor: Rocco Favale, Rafael Marinangelo

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)

No âmbito deste trabalho, optamos por firmar nossa atenção no aspecto da interpretação do contrato, capítulo inserido na parte central do volume, não por acaso, pois o referido problema pressupõe um leitor que já tenha apreendido e absorvido

Externí odkaz: https://doaj.org/article/d5070fd7eb954eba9905645bf871dd94

Resenha à obra 'Comportamento del creditore fra renuncia tacita e Verwirkung', de Rocco Favale

Autor: Rafael Marinangelo

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-4 (2022)

A influência germânica no ordenamento jurídico brasileiro ganhou maior evidência a partir dos estudos nacionais sobre boa-fé objetiva, assim como de sua positivação no Código Civil, de 2002. As inúmeras consequências interpretativas da rece

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8950b2af2c8a48a1b59f7cb90684a019

Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos

Autor: Rafael Marinangelo

O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de

Fundamentos da responsabilidade civil do terceiro cúmplice pelo inadimplemento contratual

Autor: Chiavassa, Marcelo, Marinangelo, Rafael

Publikováno v: Fundamentos da responsabilidade civil do terceiro cúmplice pelo inadimplemento contratual Marcelo Chiavassa, Rafael Marinangelo Actualidad jurídica iberoamericana, ISSN 2386-4567, Nº. 16, 2022 (Ejemplar dedicado a: LOS NUEVOS RETOS DEL DERECHO CONTRACTUAL), págs. 528-551
RODERIC. Repositorio Institucional de la Universitat de Valéncia
instname

Este artigo visa debater a responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação negocial alheia culminando com sua extinção prematura. No Brasil, a questão está tipificada no art. 608 do Código Civil, mas admite-se a sua caracterizaçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::35e4effbbf159471dc61f203182b8e4c
https://hdl.handle.net/10550/82513

Contratos de Construção Internacionais - Modelo Contratual FIDIC New Red Book: Utilização sob o Contexto de Civil Law e Compatibilidade com o Sistema Legal Brasileiro

Autor: André Cordelli Alves

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A presente tese examina a primeira edição do modelo internacional de contrato de construção New Red Book, lançado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC -, no ano de 1999. O estudo é dividido em duas partes distintas,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::204cfcbcf6564804018e58c21ac71ab7
https://doi.org/10.11606/t.2.2019.tde-28082020-035153