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Akademický článek
De las aulas universitarias a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013)
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca, Barbara Pommê Gama
Publikováno v: Precedente, Vol 8, Iss 0, Pp 97-134 (2016)
A través del estudio de las trayectorias académicas de los ministros de Supremo Tribunal Federal de Brasil y mediante la inclusión del requisito del “notorio saber jurídico”, impuesto por la Constitución de 1988 a todos los miembros de la co
Externí odkaz: https://doaj.org/article/9cb7617bdf78478a89e7d9e7412d2591
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Dissertation/ Thesis
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-112357/
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Liberdade de expressão na internet: a concepção restrita de anonimato e a opção pela intervenção de menor intensidade
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publikováno v: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 1:241-266
Este artigo debate a concepção constitucional de anonimato, como cláusula restritiva à liberdade de expressão. A partir de pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o artigo argumenta que uma concepção am
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c931acb373cef8738881dc7261719c32
https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a24
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Sistematização do Direito Civil às vésperas do código de 1916
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 112:551-569
Este artigo investiga a maneira como os juristas e operadores do direito brasileiro atendiam suas demandas por sistematização nos anos imediatamente anteriores ao Código Civil de 1916. Seu objetivo é problematizar a visão de que uma única obra
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7bbee37e2c4fbefc20aac55925118025
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p551-569
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From the university classrooms to the toga: the academic carreer of the ministers of the Brazilian Supreme Federal Court (1988-2013)
Autor: Barbara Pommê Gama, Thiago dos Santos Acca, Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publikováno v: Repositorio ICESI
Universidad ICESI
instacron:Universidad ICESI
Precedente, Vol 8, Iss 0, Pp 97-134 (2016)
A través del estudio de las trayectorias académicas de los ministros de Supremo Tribunal Federal de Brasil y mediante la inclusión del requisito del “notorio saber jurídico”, impuesto por la Constitución de 1988 a todos los miembros de la co
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a4bfddab8ff77a4bd9dca647b240f47d
https://hdl.handle.net/10906/81293
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A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::597442a8a6a17154a9bd517f0aa643aa
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-11112011-112357
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