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Autor:
Rafael Junior Soares
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
O presente artigo examina a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial prevista no art. 28, do Código de Processo Penal, a partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). O objetivo da mudança consistiu em reforçar o sistema acusatóri
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https://doaj.org/article/46864d1cdad34f468561e7853cb93d7f
Autor:
Glacielle Fernandes Medeiros, Athos Sousa Castro, Rafael Junior Resplandes Rodrigues, Jhonathan Morais Resplandes, João Guilherme Rassi Almeida
Publikováno v:
Revista de Geociências do Nordeste, Vol 06, Iss 02, Pp 01-11 (2020)
Processos erosivos são fenômenos nos quais materiais inconsolidados da crosta terrestre são desagregados e transportados por agentes da natureza como água, vento e gelo, podendo ser acelerado ou mesmo provocados por ações antrópicas. O present
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https://doaj.org/article/90fd18a178c54977ae8e524344d61e95
Autor:
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado, Washington José de Souza, Marco Aurélio Marques Ferreira
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 60, Iss spe (2021)
Resumo O objetivo é avaliar o estágio de conformidade das universidades federais brasileiras ao requisito da aquisição de produtos da agricultura familiar nos termos do Decreto nº 7.775/2012, delimitando alcances e dilemas para retroalimentar o
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https://doaj.org/article/b6b3aa69636d45a28b837f3843da28dc
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 26, Iss 85 (2021)
Este artigo tem como objetivo analisar formas de relações intergovernamentais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no período 2012-2019, tomando como lente teórica formulações de Wright (1998) e Pierson (1995). A análise documental, a
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https://doaj.org/article/4995f5fbed48410898cc123aa741cc87
Autor:
RAFAEL JUNIOR DOS SANTOS FIGUEIREDO SALGADO, LUANA FERREIRA dos SANTOS, TAMIRIS CRISTHINA RESENDE, WASHINGTON JOSÉ de SOUZA
Publikováno v:
Cadernos EBAPE.BR, Vol 17, Iss spe, Pp 817-831 (2019)
Resumo Esta revisão sistemática de literatura de cidadania deliberativa e gestão Social tem por objetivo analisar o modo como o conceito habermasiano de cidadania deliberativa é aplicado em estudos de gestão social no Brasil. Para tanto, foram c
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https://doaj.org/article/39486b98ecc04a7f8f4f8a3c17317f8e
Publikováno v:
Mundo Agrario, Vol 21, Iss 46 (2020)
O artigo analisa a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil, pontuando suas influências na cadeia de produção e comercialização, entraves e potencialidades para o segmento da agricultura familiar. Utiliza-se pesqui
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https://doaj.org/article/12696cdbde8e47e693b0f7cb7af959f4
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 18, Iss 39 (2020)
O presente artigo tem o objetivo de examinar a evolução da presunção de inocência no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em especial quando se observa que a partir do HC 84.078/MG, no ano de 2009, conferiu-se concretude ao disposto no art. 5º,
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https://doaj.org/article/f2935308cae14eeba307fce44fd11105
Autor:
Rafael Junior Henrique Silva, Mário A. Pazoti, Francisco Assis da Silva, Danillo Roberto Pereira, Leandro Luiz de Almeida
Publikováno v:
Colloquium Exactarum, Vol 11, Iss 2 (2019)
A autenticação biométrica por meio da dinâmica da digitação, oferece uma segurança a mais para os sistemas, se associando ao tradicional login e senha, pois associa autenticação com fatores biométricos. Esse trabalho apresenta metodologias
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https://doaj.org/article/dc715f4779414da7afc5df9804cf9676
Autor:
Josefa Claudineide Sousa Pereira, Rafael Junior Passador, Raimundo Nonato Gomes Mendes-Júnior, Marcos Tavares-Dias
Publikováno v:
Acta Scientiarum: Biological Sciences, Vol 41, Iss 1 (2019)
This study compared the parasites fauna of Hyphessobrycon takasei and H. amapaensis from hydrographic basins in Amapá state, Brazil. Of the 42 H. takasei examined, 95.2% were parasitized by one or more species such as Dactylogyridae gen. sp., encyst
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https://doaj.org/article/eda3e9e0d3a8470e9ad7ae013283eaee
Publikováno v:
Revista de Estudos Sociais, Vol 18, Iss 36, Pp 66-87 (2016)
Este trabalho retrata uma análise da participação social por meio da observação de um grupo de estudantes de pós-graduação de uma Instituição de Ensino Superior. Buscou-se entender a percepção sobre a participação social dos estudantes
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https://doaj.org/article/61dd640813594c70b77d715b0ce87733