O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor: André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

Publikováno v: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 38 (2021)

A delimitação do tema propõe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Família no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, possibilitando a inclusão social, econômica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetiv

Externí odkaz: https://doaj.org/article/11a9a1d7f8c8464b9b6f2ade6d6772c3

A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais

Autor: Rafael Bueno da Rosa Moreira, ANDRE VIANA CUSTODIO

Publikováno v: Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. 43:1-26

O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a84eaeaa912f9f86c2e167decbe8382c
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e72461

A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA 'NA MÃO CERTA' NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

Autor: Rafael Bueno da Rosa Moreira, Amanda Geisler Aires Bispar

Publikováno v: COGOVERNANÇA COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE FRATERNIDADE NA POLÍTICA, A PARTIR DAS CIDADES

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1189c129991bbf9c959bc95fed5a305d
https://doi.org/10.47306/978-65-88213-16-2.265-278

O princípio da fraternidade como norteador de ações da sociedade em prol do direito à alimentação infantil omitido pelo Estado brasileiro na pandemia da COVID-19

Autor: Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas

Publikováno v: Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::89e20324e22ca0244a590af1df3cfcdb
https://doi.org/10.47306/978-65-88213-03-2.259-270

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autor: André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 80-98
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 3, Iss 1, Pp 80-98 (2017)

O objetivo da pesquisa foi verificar a aplicabilidade da teoria do direito social de Gurvitch no desenvolvimento de políticas públicas e no reconhecimento de direitos humanos inerentes à infância para o enfrentamento ao trabalho infantil. O probl

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b8d984723d18bdd551b59ec4419d8302
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808