Výsledky vyhledávání - "Rafael, Malveira"

A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais

Autor: Deocleciano, Pedro Rafael Malveira

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The relationship between time and law is intense and problematic, since normative accommodation presupposes minimally the consonance with a series of intangible extranormative factors, such as politics, economics, and the uses and customs of a given

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::52713b1c8cd092271267dc3ccd60806f
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46744

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O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa = The fitting of advocating fees in writ of mandamus: a critical analysis of jurisprudential and legislative construction

Autor: Lobo, Júlio César Matias, Deocleciano, Pedro Rafael Malveira, Carvalho, Alexander Perazo Nunes de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6e265cbb5d8930b5edc38facb84b5714
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122079

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UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RECENTES JURISPRUDÊNCIAS DO STF

Autor: Pedro Henrique da Silva, Pedro Rafael Malveira Deocleciano

Publikováno v: Revista Expressão Católica, Vol 5, Iss 1 (2017)
Revista Expressão Católica; v. 5, n. 1 (2016): Revista Expressão Católica
Revista Expressão Católica
Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica)
instacron:Unicatólica

O presente artigo tem por escopo analisar a teoria do controle de convencionalidade na ótica do atual sistema de verificação de validade das normas, tendo em vista os tratados internacionais de direitos humanos em vigor e sua utilização como par

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http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1491

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O INSTITUTO DO INQUÉRITO CIVIL VISTO COMO FORMA E MEIO IMPORTANTE PARA PACIFICAR AS DEMANDAS COLETIVAS E A DISCUSSÃO DE SEU DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL

Autor: Francisco das Chagas da Silva, Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça

Publikováno v: Revista Expressão Católica; v. 2, n. 2 (2013): Revista Expressão Católica
Revista Expressão Católica
Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica)
instacron:Unicatólica
Revista Expressão Católica, Vol 2, Iss 2 (2017)

O objetivo deste trabalho é abordar as peculiaridades do inquérito civil no direito brasileiro sob a ótica dos princípios que embasam o devido processo legal. Introduzido pela lei da Ação Civil Pública, o Inquérito Civil é um instituto de ti

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6afd41630b9adc7fd7646d1f1791bf76
https://doi.org/10.25190/rec.v2i2.1329

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Dissertation/ Thesis

O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário : uma realidade possível?

Autor: Deocleciano, Pedro Rafael Malveira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORUniversidade de FortalezaUNIFOR.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-27
The purpose of this study is approach the nature and the tasks of the National Council of Justice (NCJ). The attempt to conduct a kind o

Externí odkaz: https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=85815
http://dspace.unifor.br/handle/tede/85815

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The national council of justice and the democratic control of the judiciary power: a possible reality? (Inglês)

Autor: Deocleciano, Pedro Rafael Malveira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-22T23:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-27 The purpose of this study is approach the nature and the tasks of the National Council of Justice (NCJ). The attempt to conduct a kind of ref

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5be819346dee29cd18fa735805dff28e
http://dspace.unifor.br/handle/tede/85815

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Akademický článek

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Portuguese)

Autor: Deocleciano, Pedro Rafael Malveira, de Sousa, José Péricles Pereira

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; 2009, Vol. 6 Issue 6, Special section p1-17, 17p

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Akademický článek

A PONDERAÇÃO ECONÔMICA E AS DECISÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REALIDADE E DEVER-SER. (Portuguese)

Autor: Deocleciano, Pedro Rafael Malveira

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; 2009, Vol. 5 Issue 5, Special section p1-16, 16p

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