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pro vyhledávání: '"Racionalidade jurídica"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-35 (2021)
A Constituição Brasileira de 1988, em parte, inspirada pelos movimentos ambientalistas que irromperam após a Convenção de Estocolmo de 1972, elevou o ambiente ecologicamente equilibrado ao patamar de direito fundamental. Concomitantemente, ao co
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https://doaj.org/article/f7e4a5c435664fc39d7b68e20139308b
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 20, Iss 2 (2022)
O artigo aborda a crise da racionalidade jurídica no âmbito das sentenças de primeira instância reformadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina entre 2014 e 2016, período em que se encontravam disponíveis para acesso aos dados
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https://doaj.org/article/4dc363a66ba0448ea4bb1fa49c651270
Publikováno v:
Reflexão & Ação, Vol 26, Iss 3, Pp 91-105 (2018)
O presente trabalho busca verificar as contribuições da Teoria da Complexidade na releitura do conflito. Parte da constatação de que a racionalidade jurídica moderna tem transformado divergências de interesses em permutas frias de argumentos em
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https://doaj.org/article/884b7c3482734e69bc04cb855d723508
Publikováno v:
Juris, Vol 27, Iss 2, Pp 189-202 (2017)
A racionalidade jurídica enquanto um dos pressupostos ideológicos do direito moderno busca a legitimação do direito pela razão científica. Essa racionalidade se apresenta neutra e anistórica quando na verdade representa um fenômeno, o direito
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https://doaj.org/article/77b4db1d9a57496cae84684d1a82b995
Ao julgarem casos concretos, os juízes consultam e interpretam diversas fontes do direito com o intuito de determinar quais são os elementos jurídicos de decisão relevantes e como eles se aplicam a um determinado caso, apresentando os argumentos
Publikováno v:
Juris, Vol 27, Iss 2, Pp 189-202 (2017)
JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 27 n. 2 (2017); 189-202
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 27 n. 2 (2017); 189-202
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
A racionalidade jurídica enquanto um dos pressupostos ideológicos do direito moderno busca a legitimação do direito pela razão científica. Essa racionalidade se apresenta neutra e anistórica quando na verdade representa um fenômeno, o direito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a9eea5c75b5010bdd4bc67efa21407c
https://www.seer.furg.br/juris/article/view/7437
https://www.seer.furg.br/juris/article/view/7437
Publikováno v:
Reflexão & Ação, Vol 26, Iss 3, Pp 91-105 (2018)
The present work seeks to verify the contributions of the Complexity Theory in the re-reading of the conflict and the way in which modern legal rationality has bequeathed to the Law and the juridical formation the role of reducer of the conflicting c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::37f0156867e2b904c2c96e3ffa60a0f9
https://doi.org/10.17058/rea.v26i3.12403
https://doi.org/10.17058/rea.v26i3.12403
Publikováno v:
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 98-115
Considerando a cultura jurídica como conjunto de representações normativas elaboradas historicamente desde as relações de poder que expressa e legitima pensamentos hierarquicamente dominantes e elegendo a opção metodológica indutiva, o presen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bb3b9cdf1f7437e617cc166cb6fc13d7
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2021.v7i1.7888
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2021.v7i1.7888
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
The present work seeks to analyze the Brazilian legislation, how it has acted and still acts towards black population, in order to verify a rationality behind that can make it ineffective in the fight against racial discrimination laws that explicitl
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::db6b78a40c8d83567d77fcec6e5ed01f
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40379
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40379
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Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 1-17
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente estudo pretende analisar a existência de limites na atuação do Poder Judiciário no julgamento dos litígios políticos, sociais e morais oriundos da omissão legislativa e executiva na perspectiva de que nenhuma lesão ou ameaça a dir
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1236c6ff98e7ba98c4d27b434676c556
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2020.v6i2.7022
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2020.v6i2.7022