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pro vyhledávání: '"Rachel Sztajn"'
Publikováno v:
Mises, Vol 10 (2023)
A moeda é um bem de conveniência muito antigo. No entanto, ao longo da história, conveniência e segurança tomaram lados opostos de um dilema, cuja superação ocorreu apenas nos últimos dois séculos com a moeda fiduciária. Não obstante a con
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https://doaj.org/article/c9b10c15d21b4665983ec3fc3ed0b8bf
Autor:
Rachel Sztajn
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 8, Iss 2, Pp 11-21 (2017)
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras
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https://doaj.org/article/c2d171d9e4064cd5aa1b3803d1646adf
Autor:
Rachel Sztajn
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 2, Pp 10-27 (2016)
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
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https://doaj.org/article/9ce70c195ec64513aef35a89b4b367b6
Autor:
Rachel Sztajn
Publikováno v:
Pensar, Vol 11, Iss 1, Pp 192-202 (2010)
O conceito de empresário adotado pelo legislador brasileiro de 2002 é impreciso. Precisar seu conteúdo implica a leitura e interpretação de outros dispositivos do Livro II. A harmonização dos vários dispositivos legais induz à conclusão de
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https://doaj.org/article/92fce4764d43425599bbbc15c122512e
A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável.
Autor:
Adrienny Rúbia de Oliveira Soares, Alexandre Aguilar Santos, Aline Teodoro de Moura, Ana Continentino, Ana Frazão, Ana Luísa Macêdo Carvalho, Arthur Rodrigues da Silva, Artur de Brito Gueiros Souza, Bárbara Simões Narciso, Brenda Dutra Franco, Bruno Prima, Carlos Goettenauer, Carolina Guimarães Ayupe, Caroline da Rosa Pinheiro, Caroline de Andrade, Caroline Victor Soeiro Cabral, Elizabete Rosa de Mello, Fabrício de Souza Oliveira, Gabriel Ribeiro Brega, Hugo Vidigal Ferreira Neto, Jéssica Acocella, Karen Artur, Kelly Cristine Baião Sampaio, Leandro de Matos Coutinho, Luciano Benetti Timm, Maria Carolina França, Mariana Pinto, Matheus de Alencar e Miranda, Matheus Sturari, Milton Barossi Filho, Natanael Santos da Costa, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Lucas Barão de Souza, Rachel Sztajn, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renato Vieira Caovilla, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Rodrigo Valverde, Tereza Cristina A. M. Gorito, Yasmin Oliveira Dutra
'(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus
Autor:
Stephanie Sung a Hong, Rachel Sztajn
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A dissertação tem por objetivo analisar a regulamentação brasileira dos Exchange-Traded Funds (ETFs, também conhecidos como fundos de índice). Os principais aspectos de estudo são panorama atual dos ETFs no mercado americano, com a identifica
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b089d7f0b827fa346ce5ed8cc5452831
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Treatment of Contracts in Insolvency
The treatment of contracts in Brazilian insolvency law departs from the principle of respect for the provisions established by the parties. It may be recognized both in reorganization and liquidation proceedings, but each one of these legal disciplin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d12af5bab6662f23a095f55563888c55
https://doi.org/10.1093/oso/9780199668366.003.0003
https://doi.org/10.1093/oso/9780199668366.003.0003
Autor:
Rachel Sztajn
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
The concept of entrepreneur that Brazilian legislators introduced in the Civil Code lacks precision. Interpreters must peruse several other articles to understand the meaning of said concept. The ambiguity created by the wording of article 966 and it
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bd17a4feb5c0e53da30008d46b97d4b2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87774
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87774
Autor:
João Baptista Villela, Rachel Sztajn
Publikováno v:
Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim ISBN: 9783540677055
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2fd3891636dd42dd79fbf7023ec85295
https://doi.org/10.1007/978-3-642-57256-2_4
https://doi.org/10.1007/978-3-642-57256-2_4