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O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY
Autor: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves, FERREIRA, Leandro José
Publikováno v: Revista Juridica; v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO-MARÇO; 276-305
Objetivo: O presente estudo tem como objetivo trabalhar o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, seus aspectos e desdobramentos no que tange à busca pela proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida. N
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::ec87c70b5152cf363de505e9923b61a1
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2335
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AUTOMAÇÃO DA ADVOCACIA, TECNOLOGIA E DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA AO DIREITO
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Cabral, Ana Luiza Novais, Ribeiro, Sidiney Duarte
Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
Este artigo trata da aplicação de ferramentas tecnológicas sobre o campo jurídico, especialmente no que concerne à automação de atividades burocráticas em escritórios de advocacia e na implementação de sistemas de inteligência artificial,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::40873eb6824e381d9632465e5dc9428a
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7934
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O ativismo judicial em face da judicialização do ato que proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares e similares no contexto da pandemia do COVID-19
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Teixeira, Rafael Rocha, Santos, Henrique de Almeida
Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 9, n. 3 (2021); p. 157-180
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 9, n. 3 (2021); p. 157-180
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas adotadas pelo município de Belo Horizonte/MG, as quais foram exteriorizadas por meio de Decretos Municipais, e debruçar-se sobre os autos do processo em que se discute a proibição tem
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d1a0ea72cf6794daa1186d01f88ba0d4
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/8275
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Akademický článek
DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves1 lgribeirobh@gmail.com, Teixeira Colen, Suzana Beatriz Sena2 sutriz19@gmail.com
Publikováno v: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. jul-dec2018, Vol. 4 Issue 2, p1-16. 16p.
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5
A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Costa, Beatriz Souza
Publikováno v: Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 10, Pp 52-72 (2016)
Conpedi Law Review; v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública; 52-72
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Although it is recognized that the standards of criminal production barn has taken into account, in face of secular dogma, the paradigm of inter-conflicts, demands for protection of diffuse legal interests grow and complain effectiveness. Asked wheth
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::56602ccc0b2ed7b32c8a518f7ba8d76b
http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/58
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6
Pichação e grafitismo: intervenções visuais urbanas e legitimação = Spraying and graffiti: urban visual interventions ano legitimation
Autor: Machado, Reinaldo Caixeta, Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139427
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7
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração = The decommissioning of dams and the mine closure plan as mining risk mitigation instruments
Autor: Thomé, Romeu, Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1567 Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-10-29T21:16:17Z No. of bitstreams: 2 descaracterizacao_barragens_rejeito_thome.pdf: 395521 bytes, checksum: 6d08236e895e9132663a28148bda3d3
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c740ebf85c8e40ed5f48ba9271a56dc5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136920
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8
O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Vieira, Gabriella Castro, Escola Superior Dom Helder Câmara, Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Escola Superior Dom Hélder Câmara
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 89-110
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 89-110
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Este artigo pretende demonstrar através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, a prática da atividade minerária e sua relação com o consumo, bem como os seus aspectos positivos e negativos. O propósito do trabalho é ress
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::048a84f807f3792698c843cfead325db
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/287
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas = The Law on the Access to Genetics Ressources and the traditional communities’ participation: a dialogue with the discursive theory of law in Habermas
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Brito, Nathalia Bastos do Vale
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-22T20:28:19Z No. of bitstreams: 2 participacao_comunidades_tradicionais_ribeiro.pdf: 2584901 bytes, checksum: a3b495b86ea4f3125a0f5fba62989eee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113688
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10
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental = The necessary participation of the company in public civil actions for environmental protection
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Barouch, Ricardo Ferreira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-15T12:29:30Z No. of bitstreams: 2 necessaria_participacao_sociedade_ribeiro.pdf: 2106461 bytes, checksum: 365062d91b154a17b5f10977f0cfc038 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b220ab3784779501698261e86a01360e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118050
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