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pro vyhledávání: '"REGISTRO CIVIL"'
Publikováno v:
Revista de Derecho Electoral, Vol 38, Pp 1-23 (2024)
El resente artículo tiene como objetivo resaltar algunos elementos de otras constituciones de la región latinoamericana que inspiraron la creación, en 1949, del Tribunal Supremo de Elecciones (TSE) y sus características. A la vez, se busca destac
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https://doaj.org/article/5ef0812829674cad90a5d1aec08a76c8
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
O presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e na
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https://doaj.org/article/fa1ad5e1d18747f9992f70b96c10c5a9
Autor:
José Roberto Sena de Almeida, Sueli Maria de Araújo Cavalcante, João Welliandre Carneiro Alexandre, Helena de Lima Marinho Rodrigues Araújo
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania, não só no que diz respeito ao acesso às políticas públicas, mas também como ser de direito, com nome e identidade. O sub-registro, no entanto, só passou a ter níveis constantes d
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https://doaj.org/article/51c37c0456c94cc9a010604bbe487f1c
Autor:
Calvo Jara, Rosa María
Publikováno v:
Revista de Derecho Electoral, Iss 37, Pp 91-99 (2024)
Ofrece una descripción de los procedimientos que se ejecutan en la Unidad de Investigación y Fiscalización de Registradores Auxiliares, específicamente la función fiscalizadora de las labores que desempeñan las personas registradoras auxiliares
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https://doaj.org/article/bec9d3ef9c0545d1bde4ef019a426034
Autor:
Ricardo de Mattos Russo Rafael, Helena Gonçalves de Souza Santos, Jaime Alonso Caravaca-Morera, Erin C. Wilson, Karen Lucas Breda
Publikováno v:
Escola Anna Nery, Vol 27 (2023)
Resumo Objetivo refletir sobre as implicações e os riscos associados ao novo registro de identificação do Brasil para a população trans. Método trata-se de estudo reflexivo que explora o conceito de identidade social como um fenômeno complexo
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https://doaj.org/article/df47238f3b6949b8a1322412fd23d0d4
Publikováno v:
Cadernos de Saúde Pública, Vol 39, Iss 3 (2023)
Este estudo compara os registros de óbitos por COVID-19 em 2020 para todo o território nacional. Utilizamos três bases distintas: Registro Civil (RC-Arpen), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação da Vigilância E
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https://doaj.org/article/65e9a65058f74ac9ab84c82f543db2e7
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 20, Iss 2 (2022)
O primeiro ato cívico na vida de um ser humano é o seu registro de nascimento perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, que exerce sua delegação após aprovação em concurso público de provas e títulos. É por meio deste obriga
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https://doaj.org/article/60fa1fa2f8ac4071b5f9b861fd402af3
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 2, Pp 35-54 (2020)
Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual. Tratase de uma pesquisa de análise qualitativa dividida em duas fases:
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https://doaj.org/article/3f375309280046c489c63d53033d2dde
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 43, Iss spe4, Pp 165-177 (2020)
RESUMO A alteração do nome e do registro da pessoa transexual pode afetar a esfera jurídica de terceiros com os quais têm ou tiveram vínculo jurídico. Neste artigo, abordam-se os possíveis conflitos entre a pessoa transexual requalificada e te
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https://doaj.org/article/a2a6cac4840146a082e2c0ff90515a2f
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Pa
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https://doaj.org/article/ad35f8aa940f431da96ecf337d2dd647