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pro vyhledávání: '"RAFAEL MARCÍLIO XEREZ"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-27 (2020)
A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história
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https://doaj.org/article/0a3f4a4064604985a7983d8ba3e3347f
Publikováno v:
Anamorphosis, Vol 5, Iss 1, Pp 149-171 (2019)
The present study analyzes polyamorous relationships and their implications for Law. Different loving and affective practices exist, some of them are sometimes experienced by multiple people at the same time, which breaks with the traditional idea of
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https://doaj.org/article/a00ae070a7d64cdeac0976821ee4aa14
Publikováno v:
Revista Estudos Feministas, Vol 29, Iss 1 (2021)
No artigo, analisa-se a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Tem-se, como objetivo geral, a partir da apresentação da obra literária O Conto da Aia, a análise do aborto no Brasil s
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https://doaj.org/article/c27b88bd006b4154878a3f126651c83e
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 3 (2019)
Trata o presente artigo de análise de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou entendimento sobre a possibilidade de cumprimento de pena após a confirmação da sentença em segundo grau de jurisdição. O objetivo principal da pesquisa é ve
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https://doaj.org/article/06720a1b2f904ae491e5f34d424121cd
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 2, Iss 1, Pp 77-92 (2016)
The information technology revolution and the power of new technologies have influenced human life on political aspects, economic, social, organizational, changing the market, the companies and the business relations. The emergence of new forms of wo
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https://doaj.org/article/960789f98cb543fe849986b68e249013
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 17, Iss 36 (2018)
O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma. A discussão ocorre em torno da Dignidade da Pessoa Humana
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https://doaj.org/article/88dc6898163c435ab61863f04aa7ed6f
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Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 3 (2017)
Resumo: O filme japonês Rashomon (1969) retrata o relato de um crime de estupro de uma mulher, seguido do assassinato de seu marido, um samurai, na perspectiva de quatro pessoas diferentes. As versões completamente contraditórias ilustram perfeita
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https://doaj.org/article/1f1ab444a5f0446e9692ba8f612708c6
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Prim Facie. 17:01-26
O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma. A discussão ocorre em torno da Dignidade da Pessoa Humana
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7a75650c75041a8368a55b8d1b63348e
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184
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Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 3 (2017)
Resumo: O filme japonês Rashomon (1969) retrata o relato de um crime de estupro de uma mulher, seguido do assassinato de seu marido, um samurai, na perspectiva de quatro pessoas diferentes. As versões completamente contraditórias ilustram perfeita
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1e43e0b117d96a4968d00d3e6ce21962
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.13779
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.13779
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 5, n. 3 (2019); 1185-1206
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 5, n. 3 (2019); 1185-1206
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 5, n. 3 (2019); 1185-1206
This article analyses the Federal Supreme Court’s decision that established the understanding on the possibility of serving time after condemnation at second degree of jurisdiction. The aim of this paper is to verify, under the light of the doctrin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b1ef9ff27ba00f731f39e71fe9776a67
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/368
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