TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA

Autor: Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)

O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, q

Externí odkaz: https://doaj.org/article/9fca4c37b0234480929da3d173c39442

PROVAS ILÍCITAS

Autor: Greco, Leonardo

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::448a38837aadbdcdce36f51a0c9a92de
https://doi.org/10.12957/redp.2022.67840

A VISÃO GARANTISTA ACERCA DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO CRIMINAL

Autor: Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 13, Nº 02-julho/dezembro 2018
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 13, Nº 02-julho/dezembro 2018
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 13, Nº 02-julho/dezembro 2018
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 13, Nº 02-julho/dezembro 2018
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

Este artigo pretende esclarecer como o sistema garantista idealizado por Luigi Ferrajoli entende a questão relativa as provas ilícitas na seara criminal. A problemática a ser elucidada é entender se esta modalidade de provas no aspecto penal enco

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fd20c414bbecaf7865f9fb6ec510f7ef
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.165-174

Os efeitos da proporcionalidade e do devido processo legal substantivo sobre a ilicitude das provas no processo penal

Autor: Humberto Lima de Lucena Filho, Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 6, Iss 3 (2011)

O devido processo legal é um instituto que fomenta a polêmica nos meandros jurídicos, principalmente quando se trata da sua acepção material. O enfoque inicial do presente trabalho é traçar as propriedades essenciais do devido processo legal s

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3ba1d4a20c5a45849bbbaea332806650

A INTERPRETAÇÃO DA PROVA ILÍCITA COMO GARANTIA PROCESSUAL PENAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, DE WEEKS (1914) A HERING (2013): BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONVERGÊNCIA AXIOLÓGICA, OU NÃO, COM A PROVA ILÍCITA NO BRASIL

Autor: Thales Cassiano Silva, Evandro Piza Duarte

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 27, n. 10 (2020); 216-240

RESUMOO texto tem por objetivo destacar as distinções do lugar ocupado pela doutrina da exclusão da prova ilícita nos Estados Unidos (EUA) em relação ao sistema constitucional brasileiro. Analisa a construção da doutrina de exclusão de prova

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dffa02a987ea0d38248cf71e0dac606c
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.3937