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O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91 = The new regime of beginning of material evidence for the common-law marriage in Law 8,213/91
Autor: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158357
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A investigação de crimes em acidentes rodoviários: a importância da prova material na imputação da responsabilidade criminal
Autor: Vieira, Ricardo
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado “A investigação de crimes em acidentes rodoviários: a importância da prova material na imputação da responsabilidade criminal”, tem como objetivo apu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::be6cc2eaf8dd6bf0986eb5e9625be32b
https://hdl.handle.net/10400.26/7350
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A valoração do início de prova material da atividade campesina = The assessment of the proof of rural activity
Autor: Moreira, Allan Gomes, Silva, Carlos Eduardo Alves da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-02-20T17:05:10Z No. of bitstreams: 2 valoracao_inicio_prova_moreira.pdf: 734067 bytes, checksum: b2cf4ae2b9658d1a8a597a4d53a1f3f8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128981
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Akademický článek
CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
Autor: João Espínola da Silva, Maria Leonice da Silva Berezowski
Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Este artigo apresenta um estudo acerca das mudanças, na cadeia de custódia, decorrentes das atualizações e desdobramentos trazidos pela Lei 13.964/19, que alterou o Código de Processo Penal (CPP). Nele estão presentes o recorte legislativo sobr
Externí odkaz: https://doaj.org/article/3c044290088345ef92f4541231041d07
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5
Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários: a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material
Autor: Santos, George Resende Rumiatto de Lima
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Artigo republicado na Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 16, n. 77, p. 35-62, mar./abr. 2017, devido à ausência das notas de rodapé. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-23T12:21:13Z No. of bitstreams:
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ca85e041a4a0a0f98a0ed0efcc9db6c5
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107500
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6
Algumas reflexões sobre a prova material previdenciária
Autor: Savaris, José Antonio
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-04T21:42:15Z No. of bitstreams: 1 Algumas_reflexões_sobre_a_Prova_Material_Previdenciária.pdf: 83124 bytes, checksum: e593ceddae3d496c991d1435fe6438bd (MD5) Rejected by in totum(
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18154
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CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
Autor: Silva, João Espínola da, Berezowski, Maria Leonice da Silva
Publikováno v: Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
This article presents a study about the changes in the chain of custody resulting from the updates and developments brought by Law 13,964/19, which changed the Code of Criminal Procedure (CPP). It presents the legislative section on themes that refer
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=periodicosuf::73da68103f03baf8872b5e1d165ac430
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451
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Akademický článek
REFLEXOS DA SENTENÇA TRABALHISTA NO INSS
Autor: Me. Lourivânia Soares de Lacerda, MSc. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Publikováno v: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 10, Iss 39 (2019)
Objetiva-se com o presente artigo a análise dos reflexos provocados pela sentença trabalhista perante o órgão responsável pela previdência social, denominado de INSS. Isto porque, a eficácia de tal sentença tem gerado polêmicas na jurisprud
Externí odkaz: https://doaj.org/article/eb7fad8e2d1f4f559205dbebef95c3a6
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REFLEXOS DA SENTENÇA TRABALHISTA NO INSS
Autor: Lourivânia Soares de Lacerda, Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Publikováno v: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 10, Iss 39, Pp 222-229 (2019)
Objetiva-se com o presente artigo a análise dos reflexos provocados pela sentença trabalhista perante o órgão responsável pela previdência social, denominado de INSS. Isto porque, a eficácia de tal sentença tem gerado polêmicas na jurisprud
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::cd20227e4b3047dda3800007504abcea
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/170
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Reflexiones de la insencia de trabajo inss
Autor: Lacerda, Me. Lourivânia Soares de, Xavier Ribeiro, MSc. Juliana de Oliveira
Publikováno v: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros; v. 10 n. 39 (2019): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano X, Vol.X, n.39, jul./dez., 2019.; 222-229
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 10 No. 39 (2019): Processus Journal of Management, Legal and Financial Studies, Year X, Vol.X, n.39, jul./dez., 2019.; 222-229
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 10 Núm. 39 (2019): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano X, Vol.X, n.39, jul./dez., 2019.; 222-229
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
Faculdade Processus (DF)
instacron:PROCESSUS
The objective of this article is to analyze the reflexes provoked by the labor sentence before the social security body, called INSS. This is because, the effectiveness of such a sentence has generated controversy in the Brazilian labor jurisprudence
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2e0a3f89f033c55f16e6544fe3a44ae7
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/170
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