Zobrazeno 1 - 10 of 223 pro vyhledávání: '"Prova (processo civil)"'
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Dissertation/ Thesis
Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova
Autor: Rodrigues, Flávia Benzatti Tremura Polli
O ônus da prova tem sido tradicionalmente distribuído no processo civil brasileiro segundo disposições legais prévias, contidas em geral no artigo 333 do Código de Processo Civil e que em geral seguem os brocados jurídicos onus probandi incumb
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Dissertation/ Thesis
Distribuição dinâmica do ônus da prova
Autor: Malagó, Fábio Machado
A presente dissertação tem por objetivo examinar uma técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova. Trata-se de técnica aplicável de forma subsidiária à regra geral e abs
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Dissertation/ Thesis
Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil
Autor: Marcassa Filho, André Luiz
O presente estudo examina a técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, incluindo a sua disciplina no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Abordaremos as bases principiológ
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4
O poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise histórica = The power of the judge to take evidence ex officio: a historical analysis
Autor: Queiroz, Pedro Gomes de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142549
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L’ordine di esibizione dell’art. 210 CPC e la 'divulgazione delle prove' dell’art. 5 dir. Ue n. 104 del 2014: contaminazioni possibili e auspicabili dal diritto UE = A ordem de exibição do Art. 210 do CPC e a 'divulgação de provas' do Art. 5 dir. nº da UE 104 de 2014: contaminação possível e desejável pela legislação da UE
Autor: Silvestri, Caterina
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142022
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6
A valoração racional da prova: experiências luso-brasileiras = The rational valuation of evidence: Luso-Brazilian experiences
Autor: Martins, Giuliano Máximo, Silva, Fernando Moreira Freitas da, Sena, Michel Canuto de, Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144386
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Garantismo processual versus 'neoprocessualismo': as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais?
Autor: Rossi, Júlio César
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142552
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Direito ao adequado exame da prova no Processo Civil: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais = Right to adequate examination of evidence in Civil Procedure: an analysis from the perspective of fundamental rights
Autor: Pessoa, André Magalhães, Aguiar, Julio Cesar de
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-25T00:51:30Z No. of bitstreams: 2 direito_adequado_exame_pessoa.pdf: 186589 bytes, checksum: 40409df9710da084e1f05e9dad546a31 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146156
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Dissertation/ Thesis
O valor probatório da ata notarial
Autor: Folle, Francis Perondi
A motivação para o presente trabalho surgiu em meio a um caso concreto, quando, na busca por meios alternativos aos exclusivamente judiciais, ágeis e eficazes para a apreensão de uma prova que se encontrava na iminência de desaparecer, nos depar
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Dissertation/ Thesis
Distribuição dinâmica do ônus da prova
Autor: Pires, Cristiane Pedroso
A prova é o meio pelo qual o juiz verifica a verdade ou inverdade do que for alegado pelas partes e forma o seu livre convencimento. Trata-se de direito fundamental relacionado com o direto ao acesso à ordem justa. Já o ônus da prova é o encargo
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