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pro vyhledávání: '"Protecção"'
Autor:
Fátima PACHECO, Isabel BALTAZAR
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2023)
As situações de violação generalizada dos direitos humanos e de perseguição individual e severa consciencializou-nos para a necessidade de garantir às vítimas de tais situações a protecção internacional de que carecem. O essencial de tal
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bafa46364fcd4fab83f6298444fb32b5
Publikováno v:
RevSALUS, Vol 4, Iss Sup (2022)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/32d8db04765742f4b08bd6abffdfc7aa
Publikováno v:
RevSALUS, Vol 4, Iss Sup (2022)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b7f71f1a2c7543eb8245efe1c79ba9fb
Autor:
Cíntia Borges de Almeida
Publikováno v:
Caminhos da Educação, Vol 2, Iss 1 (2020)
Analisar e perceber representações de formação social nas narrativas presentes nos projetos de fundação e organização de instituições de assistência e proteção à infância da Bahia, debates publicados em notícias de jornais e revistas
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https://doaj.org/article/abfabc4ebaed4a94835917381ef9ba4c
Autor:
Coutinho, Ofélia
Publikováno v:
Brazilian Journal of Criminal Procedure; Vol. 9 No. 2 (2023)
Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 9 Núm. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 9 N. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 9 n. 2 (2023)
Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 9 Núm. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 9 N. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 9 n. 2 (2023)
Abduction creates challenges and dangers for the victim who call for the implementation of more effective measures in relation to the parent who fails to comply with the judicial decision regulating parental responsibilities in order to prevent offen
Autor:
Foley, Conor, Saraiva, Maria Francisca, Rito, Pedro, Garrido, Rui, Kadioglu, Pinar, Dias, Vanda Amaro
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1714::88a8d816b8cbf3d519194ede0fb44f97
https://hdl.handle.net/10400.26/45473
https://hdl.handle.net/10400.26/45473
Autor:
Rute Saraiva
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 8, Iss 11, Pp 147-160 (2017)
Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional estritamente jurídica pode revelar-se insuficiente e amiúde até desadequada. Assim, procura-se junto da ordem normativa social, tantas vezes me
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https://doaj.org/article/5094fcccc7cd4637b5c5b94e582ab237
Autor:
Delgado, Paulo
Publikováno v:
Análise Social; Vol. 45 N.º 196 (2010); 555-580
How can foster care in Portugal be defined and characterized today? How relevant is it in the child protection system? What main obstacles does it have to overcome and what challenges is it facing? The purpose of this article is to reflect upon foste
O presente documento, refere-se ao relatório de trabalho desempenhado entre Março e Setembro de 2022, no âmbito do estágio curricular, na empresa CITEVE em Famalicão. Este documento foi elaborado 0no âmbito da conclusão do Mestrado em Design d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1714::37d62d578ab47e564ba902412d703353
https://hdl.handle.net/10400.26/45249
https://hdl.handle.net/10400.26/45249
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
A presente dissertação tem como objectivo discorrer sobre uma das principais obrigações introduzidas pelo Regulamento (EU) 2016/679: a obrigação legal de, verificados certos p
A presente dissertação tem como objectivo discorrer sobre uma das principais obrigações introduzidas pelo Regulamento (EU) 2016/679: a obrigação legal de, verificados certos p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::bb84237eb9bc79d24d91649b50a86b5e
https://hdl.handle.net/1822/84730
https://hdl.handle.net/1822/84730