Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva

Autor: Costa, Suely Gomes

Publikováno v: Estudos Feministas, 2002 Jul 01. 10(2), 301-323.

Externí odkaz: https://www.jstor.org/stable/24327435

O ESTADO, AS MÃES E OS FILHOS: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA NO BRASIL NA 1ª METADE DO SÉCULO XX

Autor: Martins, Ana Paula Vosne

Publikováno v: Revista Humanitas; v. 21, n. 1/2 (2005): Humanitas; 7-32

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=revistasufpa::e03559dfbd1c0e524b02c5b917ecd7bb
https://periodicos.ufpa.br/index.php/rhumanitas/article/view/14402

O RETROCESSO SOCIAL DA REFORMA TRABALHISTA: Análise do art. 394-A e a inobservância da proteção à maternidade

Autor: Pitanga, Emily Monalisa Ipirapininga

Publikováno v: Res Severa Verum Gaudium; v. 6, n. 1 (2021): Res Severa Verum Gaudium

O artigo consiste em uma análise da Lei nº 13.467/2017, também conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, e seus impactos na relação de trabalho quanto à extensão da tutela jurídica destinada às gestantes e às lactantes que exercem atividad

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https://seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/116916

Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade = Right to stability to the pregnant employee: an analysis on maternity protection

Autor: Moraes, Danielle Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

Autor: Andrade, Mariana Dionísio de, Pinto, Eduardo Régio Girão de Castro, Barroso, Ana Beatriz de Mendonça

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e38047-e38047 (2020)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 15 n. 1 (2020); e38047
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM

This original article aims to answer the following research problem: in what way do the initiatives proposed by the Committee for the Elimination of All Forms of Discrimination against Women are applied in Brazil? The discussion addresses theories su

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