Výsledky vyhledávání - "Propriedade imobiliária, jurisprudência"

Dano ambiental. Demolição de imóvel irregular em área non aedificandi de área de preservação permanente. Admissibilidade. Supressão de vegetação em APP que configura medida de rigorosa exceção, só justificável em casos expressamente previstos em lei. Hipótese de dano ecológico in re ipsa, ademais, que dispensa produção de prova técnica de lesividade específica [Jurisprudência comentada]

Autor: Silveira, Paula Galbiatti, Ayala, Patryck de Araujo, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.344.525/SC do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Herman Benjamin. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T17:55:36Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_demolicao_silveira.pdf: 634599 bytes,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::21070bd0b9e6d3c537933b657a953202
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102614

Zobrazit plný text záznamu

O vencimento antecipado da obrigação e a sua influência na aferição do marco inicial do fato jurídico da prescrição: notas a uma decisão judicial [Jurisprudência comentada]

Autor: Catalan, Marcos, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.489.784/DF do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-22T16:55:59Z No. of bitstreams: 2 vencimento_antecipado_obrigacao_catalan.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8499ae126e645ab464b4d8a207ad9900
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104425

Zobrazit plný text záznamu

Legitimidade passiva ad causam. Execução fiscal. IPTU. Promessa de compra e venda de imóvel. Proprietário e promitente comprador que são responsáveis pelo pagamento dos tributos na ausência de averbação no Registro de Imóveis, cabendo ao administrador público eleger o sujeito passivo do imposto. [Jurisprudência comentada]

Autor: Campos, Marcelo, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 789.219/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministra relatora: Diva Malerbi. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-20T17:36:14Z No. of bitstreams: 2 legitimidade_passiva_causam_campos.pdf: 6

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55812609c57cee614968560531d96207
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102749

Zobrazit plný text záznamu

Comentários ao REsp 1.446.322

Autor: Guedes, Clarissa Diniz, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Luis Felipe Salomão. Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-23T12:33:19Z No. of bitstreams: 1 comentario_REsp_1.446.32

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a114fe7a29f352e297f4d8b1dd4d5e98
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100706

Zobrazit plný text záznamu

Direito real de habitação [Jurisprudência comentada]

Autor: Sozzi, Thais Ribeiro, Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário à ApCv 1.0477.13.000279-3/002/MG do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Desembargadora relatora: Albergaria Costa. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-05-10T20:36:00Z No. of bitstreams: 2 reconhecimento_direito

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ee58018748ffe82d79d7d006bccc224d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101449

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání