Výsledky vyhledávání - "Propriedade Fundiária"

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O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA ZONA DE CONFLITO JURÍDICO-POLÍTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE ACERCA DA PROBLEMÁTICA URBANA CONTEMPORÂNEA

Autor: Luiz Antônio Evangelista de Andrade

Publikováno v: Revista Geographia, Vol 19, Iss 41, Pp 54-66 (2018)

Há uma renitente negativa, de boa parte Judiciário brasileiro, em aplicar o postulado contido no princípio constitucional da função social da propriedade. A observância do mérito das contendas em torno das utilizações da propriedade fundiár

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Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos

Autor: Dirceu Piccinato Junior

Publikováno v: Labor & Engenho, Vol 11, Iss 3 (2017)

O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da

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A Produção do Espaço Urbano e a Propriedade Privada da Terra

Autor: Amélia Luísa Damiani

Publikováno v: Continentes, Vol 1, Iss 9 (2016)

O presente texto localiza a relação entre a produção do espaço urbano e a moderna propriedade da terra, agora atualizando-se financeiramente, e reflete sobre o sentido da alienação espacial daí decorrente.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3ac931cc7c9b41b1a63b20af5c676dca

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Dois pesos, duas medidas na apropriação de terras do Recife: os casos da comunidade do Coque e do condomínio Le Parc Boa Viagem | The double standard approach regarding land appropriation in Recife (Brazil): the cases of the Coque community and the condominium Le Parc Boa Viagem

Autor: Cristina Pereira de Araujo, Ludmila Silva de Aguiar

Publikováno v: Oculum Ensaios, Vol 17, Iss 0, Pp 1-17 (2020)

O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são ev

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acef59e52fc83ced9a790a7f9098ef8e
http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/4646

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Propriedade fundiária na Nortúmbria anglo-saxônica: jurisdição, conflito e confluências (século VIII)

Autor: Renato Rodrigues da Silva

Publikováno v: Tempo, Vol 26, Iss 1, Pp 164-187 (2020)
Tempo v.26 n.1 2020
Tempo (Niterói. Online)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
Tempo, Volume: 26, Issue: 1, Pages: 164-187, Published: 09 MAR 2020

Resumo: O presente artigo pretende discutir a questão da propriedade fundiária na Inglaterra anglo-saxônica. A principal hipótese do artigo é que no século VIII os regimes de propriedade e suas respectivas jurisdições não estavam definidos,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::04e80cd8bc29ad7078bd3c43f42722e8
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042020000100164&tlng=pt

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After the occupation. Productive capital in the areas annexed with the 'conquest of the desert'. Guaminí and Adolfo Alsina in 1895

Autor: Santilli, Daniel Víctor

Publikováno v: Estudios Rurales
RIDAA (UNQ)
Universidad Nacional de Quilmes
instacron:UNQ

Fil: Santilli, Daniel Víctor. Universidad de Buenos Aires; Argentina. Santilli, Daniel Víctor. (2021). Después de la ocupación. Capital productivo en las zonas anexadas con la “conquista del desierto”. Guaminí y Adolfo Alsina en 1895. Estudi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e26d92227115667bbb5e6bee89ef21b5
https://doi.org/10.48160/22504001er24.164

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Instituições jurídicas, propriedade fundiária e desenvolvimento econômico no pensamento de José Da Silva Lisboa (1829) Juridical institutes, agrarian property and economic development in José da Silva Lisboa's thought (1829)

Autor: José Flávio Pereira, Lupércio Antônio Pereira

Publikováno v: História, Vol 25, Iss 2, Pp 192-213 (2006)

Esse artigo analisa a posição política de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, no debate acontecido no parlamento brasileiro em 1829 acerca da abolição de duas instituições jurídicas feudais relacionadas à estrutura fundiária que hav

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Diferenças de gênero em relação a bens: a propriedade fundiária na América Latina Gender differences regarding assets: land property in Latin America

Autor: Carmem Diana Deere, Magdalena Léon

Publikováno v: Sociologias, Iss 10, Pp 100-153 (2003)

A diferença de gênero em relação à propriedade fundiária, na América Latina, é significativa. São poucos os países nos quais as mulheres constituem sequer um quarto dos proprietários. A desigualdade de gênero na posse de terras é relacio

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Compensação de Reserva Legal em Unidade de Conservação

Autor: Saretta, Cassia Barbosa, 1974

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP

Orientadores: Ademar Ribeiro Romeiro, Fernando Paiva Scardua Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: A legislação florestal brasileira exige que todos os proprietários rurais mantenham um percent

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https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2017.989465

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