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pro vyhledávání: '"Processos Estruturais"'
Autor:
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Carlos Otávio de Almeida Afonso
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O judiciário tem desempenhado importante papel na efetivação de direitos e políticas públicas sociais. São levantadas controvérsias, contudo, sobre a legitimidade democrática e a capacidade técnica dos tribunais para tratar do tema. O presen
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https://doaj.org/article/cf0e7b3c75af40628924d121cea2dd42
Autor:
Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
O objetivo deste artigo é investigar em que medida os processos estruturais podem servir ou não como uma alternativa para concretizar o direito ao acesso às vagas em creches públicas no município do Recife/PE, previsto nas metas 1.A e 1.B. do Pl
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5243b3c1bb5546569824bc4b16eb0ccb
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 66, Pp 91-111 (2022)
ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consid
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https://doaj.org/article/5414fe5f36bc4bee8a87a4346812014f
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 148-183 (2021)
Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar como os processos estruturais podem contribuir com o acesso à moradia, a partir da análise da experiência de dois países nos quais os processos estruturais têm sido utilizados para solucionar
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e4a880d6a00c4272b1c0c23aee99c578
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 1 (2022)
O presente trabalho investiga qual é o papel do juiz na transformação de realidades inconstitucionais, analisando, para tanto, as críticas que são formuladas à sua atuação em processos estruturais. Processos estruturais são processos coletiv
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https://doaj.org/article/1b6e6d3c6aa64f1e81e0bd605ce9fe87
Autor:
Renan Francelino Da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 9 No. 1 (2023); 264-296
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 9 n. 1 (2023); 264-296
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 9 n. 1 (2023); 264-296
O objetivo deste artigo é investigar em que medida os processos estruturais podem servir ou não como uma alternativa para concretizar o direito ao acesso às vagas em creches públicas no município do Recife/PE, previsto nas metas 1.A e 1.B. do Pl
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9eeac2f445ea3a177e7d1aae34dcb377
https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.715
https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.715
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 2 (2020)
Analisa-se a importância da participação pública nos processos estruturais, e como a teoria normativa de Susan Sturm pode contribuir com o aperfeiçoamento de sentenças estruturais dialógicas. Quando se fala sobre demandas estruturais, está se
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https://doaj.org/article/d11a8f11aeba49358904299feaaf4d4a
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 2, Pages: 1027-1051, Published: 19 JUN 2023
Resumo Como os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais. A partir do estudo bibliográfico e d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::42ac2fe594be7e40d8c064c78bb4204e
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000201027&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000201027&lng=en&tlng=en
Autor:
Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 148-183 (2021)
Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar como os processos estruturais podem contribuir com o acesso à moradia, a partir da análise da experiência de dois países nos quais os processos estruturais têm sido utilizados para solucionar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e13b45db6943839b9b08021df13afe7
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3749
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3749
Publikováno v:
Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI:10.1590/2179-8966/ 2022/62856.ResumoComo os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais. A pa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8ccdb7ca5dd1d0d3f3ce84fcc6ad3a6d
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/62856
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