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pro vyhledávání: '"Processo cooperativo"'
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1 (2023)
O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo. A problemátic
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4be8be7bafa6488ba6ef8bd9ad429f3d
Autor:
Costa, Rosalina Pinto1 rosalina.costa@hotmail.com
Publikováno v:
Revista FSA. jul/ago2018, Vol. 15 Issue 4, p132-150. 19p.
Autor:
Pinheiro Marques, Vinicius1 viniciusmarques@uft.edu.br, Pereira Lorentino, Sérgio Augusto2
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p102-119. 18p.
Autor:
MATOS MACHADO, CLAUDIA BEATRIZ1
Publikováno v:
Revista Percurso. 2017, Vol. 2 Issue 21, p162-166. 5p.
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1, Pp e015-e015 (2019)
This study aimed to make a study of the distribution of the burden of proof in Consumer Law, commenting on the judge's role in the reversal of the evidentiary burden, under the focus of the cooperative process. The issue of research revolved around t
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1204dc02f0fd7bb8fc17650de5785450
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e015
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e015
Publikováno v:
Revista FSA. 5:132-150
De nada valeria a Constituicao disciplinar e garantir os direitos fundamentais se nao houvesse um instrumento capaz de dar concretude aos mesmos. O trabalho demonstra que o processo cooperativo e o instrumento que permite a efetiva aplicacao dos dire
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::26742ba8540dbb02bcc16aad2e33f2b7
https://doi.org/10.12819/2018.15.4.7
https://doi.org/10.12819/2018.15.4.7
Autor:
Lima, Hercilia Maria Fonseca
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFSUniversidade Federal de SergipeUFS.
This research aimed to investigate the democratic aspects of procedural negotiation clause recently inserted into the Brazilian legal system by Article 190 of Law n. 13,105, of March 16, 2015 (New Code of Civil Procedure). The rule allows, in certain
Externí odkaz:
https://ri.ufs.br/handle/riufs/4374
Publikováno v:
Percurso, Vol 2, Iss 21, Pp 162-166 (2018)
OBJETIVOS DO TRABALHO Este trabalho visa à compreensão do que é uma questão estrutural de violação de direitos e qual a sua relação com a tese do Estado de Coisas Inconstitucional. Após esta investigação inicial, busca-se analisar como est
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::6b89379b3c6bef4b1014f16d7ec71891
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2609
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2609
Autor:
Marco Eugênio Gross
Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Vol 6, Iss 7 e 8 (2007)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/da02b104e99d49baa8cb0b0e3c6f8d75
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bfcec20aca98e4d3aa1e2658982c2314
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137938
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137938
