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pro vyhledávání: '"Processo Penal"'
Autor:
Anayara Fantinel Pedroso
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
Diante da relação direta existente entre ideologia e poder, buscamos voltar nossos estudos para o poder punitivo e um dos principais resultados de sua ampliação: o hiperencarceramento frente ao abuso das prisões cautelares. Neste contexto, quere
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https://doaj.org/article/a5c2c06d39cf4c30afce3b1a4ba45aa6
Autor:
Bartira Macedo de Miranda, Bartira Alicia da Silva Maia da Cunha, Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
A cooperação jurídica internacional em matéria penal deve ser intermediada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é a autoridade central responsável pela tramitação dos pedidos às autoridades estrangeiras. Entretanto, a real
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https://doaj.org/article/42f27940d1724d1a981962f2e0d2b0a0
Autor:
Rafael Junior Soares
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
O presente artigo examina a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial prevista no art. 28, do Código de Processo Penal, a partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). O objetivo da mudança consistiu em reforçar o sistema acusatóri
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https://doaj.org/article/46864d1cdad34f468561e7853cb93d7f
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)
O presente artigo problematiza a ausência de um prazo legal determinado para a duração da prisão preventiva no Brasil e suas imbricações com o arbítrio no processo penal. Elaborado através de pesquisa bibliográfica sobre o tema, e de uma an
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https://doaj.org/article/3804d5cc67de4b56b1bd0df8a5dadd56
Autor:
Daniel Fonseca Fernandes
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza
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https://doaj.org/article/610b374e07984d68b56c401e4b357cb9
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 5, Iss 1 (2023)
Este trabalho teve por objetivo realizar uma análise do caso goleiro Bruno Fernandes de Souza, frente ao poder de influência da mídia nas coberturas de casos criminais. A atuação midiática possui resguardo constitucional na garantia de liberdad
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https://doaj.org/article/ba9d40c9096a42e7aac0c8090be40a5e
Autor:
Leonardo Sampaio de Almeida
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado como resposta estatal ao caos nos presídios estaduais, que, ao longo dos anos, contribuiu para a criação e fortalecimento das facções criminosas e para o aumento de incidentes dentro e fora dos p
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https://doaj.org/article/f0c28a2876d9488cb5ca14c88e317124
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 32 (2023)
O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores. Desde os benefícios institucionais
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https://doaj.org/article/9a964ed274db45799b8b4c0972ea6a5d
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss 2 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a espetacularização do processo penal e o fascínio da sociedade pelo crime, servidos pela mídia através de um enredo planejado, levando o processo a um estado de mutação e degradação. A partir do
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https://doaj.org/article/ab8240410cb349c5aabd6b255f023f6b
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade advinda do próprio Código de Processo Penal (CPP). Trata-se do resultado de uma pesquisa em que utilizou além do referencial teórico de Bourdi
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https://doaj.org/article/4cc9e24f30444bf8b827215783cc9585