A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo

Autor: Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins Dos Santos

Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1 (2023)

O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo. A problemátic

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4be8be7bafa6488ba6ef8bd9ad429f3d

Contraditório material, modelo cooperativo e democracia: a atuação das partes no funcionamento democrático do processo civil

Autor: Santos, Manuela Vidal e Silva Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The jurisdictional protection, in the face of the recognition of Constitution normative force before legal hermeneutics alteration, deals, today, with the right to a fair process, conducted by procedural fundamental rules, among which stands out the

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::46195c05db72def461ad5e622530e008
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60290

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (ARTS. 381 A 383 DO CPC/2015) AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Autor: Ekyka Christina Batista da Silva, Vinicius Pinheiro Marques

Publikováno v: Vertentes do Direito; Vol. 4 No. 3 (2017): DOSSIÊ-REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 109-131
Vertentes do Direito; Vol. 4 Núm. 3 (2017): DOSSIÊ-REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 109-131
Revista Vertentes do Direito; v. 4 n. 3 (2017): DOSSIÊ-REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 109-131
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 3, Pp 109-131 (2017)

The CPC / 2015 revoked the autonomous precautionary actions, but maintained the precautionary measures incidental, and provided for the specific procedure for the early production of evidence (articles 381 to 383) for specific purposes. The Higher La

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b8c590fcea773ce1d1fadf3ad07be8ff
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n3.p109-131

THE COOPERATIVE PROCESS AS A SUBSTRATE FOR THE EFFECTIVENESS OF JUDICIAL DECISIONS

Autor: Souza, Lidia de Melo de

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito Navegando nas águas da atualidade, seguindo a tendência por um processo civilconstitucional preocupado com a busca de caminhos mais ágeis e eficientes para aconsecução dos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d0515a4d4d8bb3ab30f1d661cbb10a15
https://hdl.handle.net/10316/90441

O princípio da gestão processual como mecanismo para construção de um processo civil cooperativo à luz do estado democrático de direito

Autor: Fabris, Isabella

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito A ascensão do papel das Constituições dentro das ordens jurídicas contemporâneas contribuiu para a transformação do processo civil, que perdeu, em parte, seu caráter ins

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::88cbb6de776001e0c460611610bd3015