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pro vyhledávání: '"Processo Constitucional"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Este artigo propõe uma tipologia das decisões judiciais em geral, olhando especificamente para o caso do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de clarificar o conteúdo do direito revelado através da jurisprudência. Segundo a classificação p
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https://doaj.org/article/a7995a5c0fb14292a36028689689decb
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O artigo tem como objetivo analisar os motivos que influenciam o encaminhamento de processos para a conciliação (e para mediação) pelo Supremo Tribunal Federal e qual o papel que as vias consensuais têm desempenhado no âmbito da corte. Para tan
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https://doaj.org/article/f6c0c7e329d445dab1aab7cdb03a1f7b
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 02, Pp e268-e268 (2019)
O presente artigo parte da demanda por uma prestação jurisdicional democrática, efetiva e dentro de um prazo razoável, analisando, por meio de uma abordagem dedutiva com enfoque zetético e investigação bibliográfica, se a técnica da tutela a
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https://doaj.org/article/55ddef2e7eae468b9479a630ca0b7c8d
Autor:
Lucas Catib De Laurentiis
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 4, Iss 3, Pp 201-221 (2017)
O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relac
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https://doaj.org/article/deedb8202aa34ba39119753779a1fed7
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO-MARÇO; 324-338
Objetivo: Tão logo houve a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, iniciou-se uma discussão, por parte da comunidade jurídica, referente à (in)constitucionalidade do sistema de padrões decisórios vinculantes consagrado pelo diploma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::60b1ee694ef71f83300a69acd914f5f4
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4955
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4955
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 1 (2018)
Este estudo se insere na temática acerca da tutela jurisdicional de direitos prestacionais. Trata-se de objeto já amplamente estudado pela doutrina desde a promulgação da Constituição de 1988. Identificou-se que o esforço doutrinário sobre o
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https://doaj.org/article/7e8c23fdb17d4ff281d0adba4aa77b96
Publikováno v:
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, Vol 6, Iss 3, Pp 891-907 (2014)
Iniciou-se, na segunda metade do século XX, um crescente movimento universal pela implementação e garantia de direitos a partir de mecanismos comprometidos com os valores humanitários, a fim de se recuperar a “legitimidade da ciência do direit
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https://doaj.org/article/3f7b0614e6644447beaa557bdf275ecc
Autor:
Miguel Gualano de Godoy
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 12, Issue: 2, Pages: 1034-1069, Published: 16 JUN 2021
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44292 Resumo O presente artigo enfoca a atuacao do STF em descompasso com o que determina a Constituicao, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa tres casos: (i)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::784c20f0e31a4223aff4034cee422909
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/44292
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/44292
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 10, Iss 14, Pp 24-41 (2012)
O presente trabalho tem por objetivo discutir o conceito de processo constitucional em uma perspectiva compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito. Para tanto, pretende-se traçar um breve histórico das teorias do processo, mostran
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https://doaj.org/article/a2a3b4e332fc47ffb2e62870eb96e53c
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f5dc5ddd06a55527270ad5bb61ed9db8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166197
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