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Dissertation/ Thesis

Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública

Autor: Gonçalves, Samuel Alvarenga

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21347

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A Duração Razoável do Processo na Era Digital

Autor: José Luiz Parra Pereira

Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos, inclusive aqu

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Agravo de Instrumento no Novo CPC - 2ª edição : Teoria e Prática

Autor: Hélio Apoliano Cardoso

'O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento

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Ação rescisória

Autor: Soares, Marcelo Negri, Rorato, Izabella Freschi

Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a pr

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Dissertation/ Thesis

Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites

Autor: Longo, Caricielli Maísa

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-27T13:30:26Z No. of bitstreams: 1 Caricielli Maísa Longo.pdf: 1549196 bytes, checksum: 882ce55adada4e8c358fdec9a51e76fd (MD5)
Made available in DSpace on 2018-07-27T13:30:26Z (GMT). N

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21281

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Transformation von Rechtssystemen in Brasilien : Alternative Normensysteme und Rechtssystemwechsel in den Favelas von Rio de Janeiro

Autor: Dietmar Klumpp

Dietmar Klumpp untersucht die Transformation von Rechtssystemen in Brasilien anhand von Fallbeispielen aus den Favelas von Rio de Janeiro. Das Land weist in diesen illegal entstandenen Wohngebieten nahezu rechtsfreie Räume auf. Dort entwickeln

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Dissertation/ Thesis

As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC

Autor: Victor, Alexandre José Gois Lima de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_Alexandre_Gois.pdf: 1103703 bytes, checksum: cdf44a5e59890dc26ace9289e6da6510 (MD5) Previous issue date: 2012-09-05
The normative texts or statements work a

Externí odkaz: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/502

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Dissertation/ Thesis

As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do 5 do art. 461 do CPC

Autor: Alexandre José Gois Lima de Victor

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

Os textos ou enunciados normativos servem como o suporte físico de onde o intérprete extrai a respectiva norma, que pode, a sua vez, ser um princípio (normaprincípio) ou uma regra (norma-regra). Estes mesmos dispositivos, comumente, são composto

Externí odkaz: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=837

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As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC

Autor: Victor, Alexandre José Gois Lima de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78af60406bd8dca891f1a77ef4e6961a
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/502

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