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pro vyhledávání: '"Prisão domiciliar"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
Este artigo pretende mapear os argumentos utilizados pelo sistema de justiça para o indeferimento da prisão domiciliar substitutiva às mulheres gestantes, parturientes e mães de crianças. A metodologia se desdobrou na busca pelas decisões coleg
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https://doaj.org/article/21e0b9b36d9e4d679163cad6f4fa2125
Publikováno v:
Sortuz, Vol 12, Iss 1, Pp 71-89 (2022)
Este estudo busca responder quais desafios particulares mulheres-mães em prisão domiciliar enfrentam para viabilizar o cuidado de suas crianças. Partindo da sociologia do cuidado, o artigo apresenta o cuidado como componente do bem-estar social e
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https://doaj.org/article/b0f67f1675e0459181ad545d217efaf7
Autor:
Ana Carolina Barbosa Pereira
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 3, Iss 1, Pp 45-71 (2021)
Os impactos da pandemia de COVID-19 são especialmente percebidos pelos grupos mais vulneráveis. Pessoas privadas de liberdade, que já convivem com a precarização do sistema punitivo estatal e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, ago
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https://doaj.org/article/5afbe8bbe4a74a389c1bc5c02fc60a20
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
O presente trabalho tem como escopo analisar as violações do direito a unidade familiar no sistema prisional brasileiro, bem como abordar acerca do amparo legal e o recente entendimento jurisprudencial acerca do referido tema. Para tanto, partiu-se
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https://doaj.org/article/6e85b12b7d7549edaef84869624a2bef
Autor:
Letícia Sales, Lucia Eilbaum
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES); v. 3 n. 2 (2022): Dossiê: Fazer política e prática de documentação.; 13-38
El objetivo de este trabajo es comprender cómo documentos normativos pueden ser trabajados y analizados al suscitar un enmarañado de discursos, categorías, clasificaciones, significados, simbolismos y representaciones sobre los universos que prete
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a64f9b5d876214185fff778a7fdae0eb
https://doi.org/10.22481/poligs.v3i2.11355
https://doi.org/10.22481/poligs.v3i2.11355
Publikováno v:
Rebeca: Revista Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual, Vol 8, Iss 1 (2019)
Jafar Panahi é um cineasta iraniano que, por causa de seus filmes e declarações políticas, foi condenado a seis anos de prisão domiciliar e proibido de realizar seu trabalho por vinte anos. Mesmo assim, sem conhecimento do regime teocrático que
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https://doaj.org/article/50cc77eff3e04565b2492d2cbe91c594
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 2, Pages: 720-763, Published: 19 JUN 2023
Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera o Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedicada a observar a construção do se
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::323688d07102e2371be34d7d04f5ead3
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000200720&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000200720&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 1, Pages: 270-300, Published: 27 MAR 2023
Resumo O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças menores de 12 anos antes e d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::1179c629c50323e0de53bf4ba88b2127
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000100270&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000100270&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 22 (2023): University of Brasilia Law Students' Journal; 257-282
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 22 (2023): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 257-282
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 22 (2023): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 257-282
Affective experience between mothers deprived of freedom with their sons and daughters, in the city of Vitória da Conquista – Bahia. Despite the existence of constitutional and international norms that regulate the dynamics of incarceration, the l
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::02fe7089b0aeeb03b6868c6512075c6d
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/44987
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/44987
Autor:
Anna Carolina Meira Ramos
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 22 (2018)
O aumento do encarceramento feminino no Brasil traz novas preocupações para o sistema de justiça criminal, em especial, relacionadas ao exercício da maternidade. No que toca à prisão preventiva, a legislação processual penal foi alterada para
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https://doaj.org/article/aba3affae63644ae94521b4cf1c6682e