Diálogo das Fontes: Análise Acerca da (In)Aplicabilidade das Normas Relativas ao Plano da Validade dos Negócios Jurídicos aos Contratos Eletrônicos

Autor: Corrêa, Daniel Marinho, Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 17 No. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 151-174
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 n. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 151-174
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

The contractualistics in the electronic medium in question is undergoing a notable expansion, due to the evolution of the means of production and trade and, mainly, due to the access to the world wide web. Thus, this form of commercialization poses s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3975ee7ef7258745d96fadc2a764bf2e
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/119069

Assay of classification of theories about social function of contract

Autor: Belloir, Arnaud Marie Pie

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

O Código Civil estabelece que a liberdade contratual deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato, contudo, não define o conteúdo ou a aplicação dessa função social. Por isso, ainda prevalece dissenso na literatura

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::541af3feb4fc5b384dd9e380aa81cd10
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9390

The notion of Roman law contract to contemporaneity: an evolutionary analysis of the modern contractual system

Autor: Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital Da Rocha

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 1-22
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The present work has the scope to offer a notion of contractual theory from the Roman Law to the contemporaneity. From this perspective, it begins with an analysis of the Roman contractual system, since it represents the most important material sourc

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5ddec24d7e5cbe856352d7110bc57209
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2017.v3i2.2517

Mercado de valores mobiliários: aplicação dos princípios contratuais às relações existentes entre as empresas de capital aberto e os investidores

Autor: Amaral, Andréa Costa do

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBUniversidade Federal da ParaíbaUFPB.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 634500 bytes, checksum: 474eb66a93a2a951672440cc5f70a3e7 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Externí odkaz: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4438

Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos

Autor: Hallwass, Norberto

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 4
Nenhuma
O estudo apresenta a evolução histórica do desenvolvimento do Estado, desde a manifestação da cidade-estado de Roma à organiza

Externí odkaz: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2408