Zobrazeno 1 - 10 of 139 pro vyhledávání: '"Princípio jurídico"'
1
O poder judiciário do Rio Grande do Sul e as invasões dos sem-terra: a admissibilidade da imposição de sanções por descumprimento do princípio da função social da propriedade a partir da realização de audiência pública
Autor: Benitez, José Leandro Farias
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022. O tema desta tese é o estudo de como o poder judiciário do Rio Grande do Sul tem julgado as in
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::06af7a1f4b26d4f832f4da6a498360b0
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/234765
Zobrazit plný text záznamu
2
Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no Superior Tribunal Federal como óbice ao devido processo legal constitucional
Autor: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T21:15:17Z No. of bitstreams: 2 violacoes_evidentes_principios_ferreira.pdf: 236394 bytes, checksum: 3f71a9b2559568f9b3b9b10f6432139f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bda9ed5ff542f15a3c473b2a2b7694ea
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158169
Zobrazit plný text záznamu
3
Análise da natureza normativa do estatuto da criança e do adolescente [recurso eletrônico]/Angélica Barroso Bastos ; orientador: Júlio Aguiar de Oliveira
Autor: Bastos, Angélica Barroso
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: p. 191-201 O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado através da Lei nº 8.069/90,inaugurou uma nova fase de recon
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a6047307022e504b5a76d2260144dacd
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AngelicaBarrosoBastos_8462.pdf
Zobrazit plný text záznamu
4
A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Autor: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-27T13:46:44Z No. of bitstreams: 2 lei_13.655_2018_ferreira.pdf: 628856 bytes, checksum: b5668c69d43ae2ddd58d779f777e7b5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a008
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f43226a2042d63e976c01895bbfb888a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148403
Zobrazit plný text záznamu
5
A relativização da impenhorabilidade salarial: um estudo à luz do novo CPC e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Vanderley, Shaennya Pereira, Maia, Hérika Juliana Linhares, Pires, Régma de Figueiredo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-14T00:49:17Z No. of bitstreams: 2 relativizacao_impenhorabilidade_salarial_vanderley.pdf: 566920 bytes, checksum: 36503fef579da059efb8055e4db3b3ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6dd42a7af2ca21ae54c5c2cca8f8772d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142598
Zobrazit plný text záznamu
6
Princípios e regras jurídicas: conflitos e critérios de solução frente às diretrizes da Lei Federal nº 13.655/2018 = Legal principles and rules: conflicts and solutions criterias at Federal Law 13.655/2018 guidelines
Autor: Gomes, Denis Dela Vedova
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-08T22:41:32Z No. of bitstreams: 2 inteligencia_artificial_nova_mileski.pdf: 506418 bytes, checksum: b0637cd6cc26f57d0edb506d71266f3a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f73ef0ba3bd446e0754cf4ca3b7b9edc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143379
Zobrazit plný text záznamu
7
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho = The prohibition of discrimination in contracts and its implications in work relations
Autor: Silva, Amanda Carolina Souza, Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-14T18:10:28Z No. of bitstreams: 2 proibicao_discriminacao_contratos_silva.pdf: 2732437 bytes, checksum: 916bbdb98aaff23a07e4bb215280ce02 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3ec35a7af719f03f542aa6b90ee26eb7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129690
Zobrazit plný text záznamu
8
As corporações supranacionais e os direitos essenciais [recurso eletrônico]:entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem/Jorge Fulgêncio Silva Chaves ; orientador: Mario Lúcio Quintão Soares
Autor: Chaves, Jorge Fulgêncio Silva
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 117-123. Trata-se de estudo sobre a cultura política das grandes corporações que ao se supranacionalizarem estão adqu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::435b5479dad4597b1cea98ab21fe3ad1
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ChavesJF_1.pdf
Zobrazit plný text záznamu
9
As alterações do Art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho com o advento da Lei nº 13.467 / 2017
Autor: Santos, Marco Antonio dos
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-11-05T15:36:53Z No. of bitstreams: 2 alteracoes_artigo_8º_santos.pdf: 224440 bytes, checksum: ec00a007132256b13830d6870a6dc09a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4c8b0728dfd32c692625c26f4ea1adb2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126807
Zobrazit plný text záznamu
10
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária/Paulo Vinícius Alves de Azevedo ; orientador: Flávio Couto Bernardes
Autor: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 123-129. Este trabalho busca identificar o instituto da sanção premial como instrumento implementador de polít
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cff70d2ea3a8ae9f71390079b532b923
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoPV_1.pdf
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje