Výsledky vyhledávání - "Princípio do superior interesse da criança"

Akademický článek

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASSIMETRIA DO PODER INTRAFAMILIAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autor: Benvegnú, Alice^1,2,3 alicebenvegnu@hotmail.com, Faria, Josiane Petry^4,5,6 jfaria@upf.br

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão. jan-jul2022, Vol. 8 Issue 1, p53-67. 15p.

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A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança : uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autor: José Antonio Cordeiro de Oliveira

O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Superior Interesse da Crian�

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Akademický článek

PRINCÍPIOS JURÍDICOS APLICÁVEIS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1993: A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL VERSUS O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autor: Maria Marlene Escher Furtado¹

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p59-80. 22p.

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASSIMETRIA DO PODER INTRAFAMILIAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autor: Alice Benvegnú, Josiane Petry Faria

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO

O artigo objetiva analisar criticamente os impactos da violência de gênero na comunidade familiar, buscando, a partir do princípio do superior interesse da criança e do adolescente, traduzir o limite de aplicação das medidas protetivas de urgê

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3eb1ae1f6ba5557da7e6657fd5c26fbd
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8791

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A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL Uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criança

Autor: Ribeiro, Luciano Franco

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito Este trabalho analisa a efetividade do direito social à saúde da criança em Portugal e no Brasil, sua proteção constitucional e a inserção do princípio do superior inter

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::f3d0d893aedfc2cf0270e5ba65ef98b9
https://hdl.handle.net/10316/83917

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O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhes respeitam como concretização do princípio do superior interesse da criança

Autor: Duarte, Catarina da Silva Dias

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2019-06-06T16:15:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PDF-A.pdf: 705973 bytes, checksum: b54dc68cc18c5712d22bd054bcd1f2a2 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::827fe2de340d1b086a2e6565bd23584d

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O princípio do superior interesse da criança na regulamentação das responsabilidades parentais pela União Europeia

Autor: Lopes, Ana Rita Oliveira Sousa Nogueira

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Fruto de vários fatores associados à globalização assistimos, ao longo dos últimos anos, à proliferação de relações jurídicas plurilocalizadas e consequentement

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::373fe57d2a4bf2448cb3ac4b184f35f7
https://hdl.handle.net/1822/51908

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A ADOÇÁO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA.

Autor: FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, CRISTINA^{1,2,3,4,5,6,7,8}, ESCHER FURTADO, MARIA MARLENE^9,10,11,12

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2022, Vol. 17 Issue 3, p71-88. 18p.

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