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1
A Flexibilização do Princípio do Dispositivo à luz da Boa-Fé Processual
Autor: Fernandes, Nathália Cavalcante
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fc35f6d26b77385b9022201fda786f12
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2
Principle of the device versus principle of the inquisitorial: who should produce the evidence?
Autor: Silva, Amanda Mara da
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)
A ciência jurídica tem evoluído e trazido para o Direito novos conceitos, desafios e soluções. Não há dúvidas de que a prova é o oxigên
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ebc1fd9581b7eb222a657474eb4fc5af
https://hdl.handle.net/1822/64456
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3
A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica = The orality in criminal procedure from the notion of scenic understanding
Autor: Carvalho, Gabriel Rodrigues de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-22T17:37:35Z No. of bitstreams: 2 oralidade_processo_penal_carvalho.pdf: 288479 bytes, checksum: 25891e39ee319cde33f74613946d8057 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bc80596661dd00479a18427cbe5eafcf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115321
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4
A condensação do processo: do questionário aos temas da prova
Autor: Oliveira, Lília Sofia Marques de
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Civilísticas /Menção em Direito Processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra A presente dissertação prende-se com a fase intermédi
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5
A flexibilidade do princípio do dispositivo
Autor: Barreto, Adalberta Fulco Feitosa Paes
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado apresentada no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas
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