Výsledky vyhledávání - "Princípio da cooperação"

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Publikováno v: Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)

Objetivo: este trabalho analisa se o modelo de processo civil cooperativo ou o próprio princípio da cooperação positivado no Código de Processo Civil impõe um dever de candura às partes, como sugerido em recente precedente do Superior Tribunal

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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS

Autor: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 75-96 (2017)

O Código de Processo Civil de 2015, visando concretizar o escopo constitucional da garantia de devido processo legal, introduziu no ordenamento brasileiro a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais, que, homologados, vincula

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The Principle of Judicial Cooperation New Code of Civil Procedure: An Analysis Protection from the Worker Front of the Institute of Judicial Recovery

Autor: Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 301-322 (2016)

The article is subject to study the Principle of Judicial Cooperation. The problem of research focuses on the conflict between the institution of bankruptcy and labor laws. The initial hypothesis is that the principle of protection to workers and the

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O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

Autor: Gomes, Marcelo Sant' Anna Vieira, Pessanha, Jackelline Fraga

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

No sistema de precedentes, muitas das vezes, não se observa uma preocupação real seja por aquele que alega, seja por quem o aplica de especificar as razões pelas quais esta ou aquela tese jurídica foi aplicada naquela situação específica. Bas

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https://doi.org/10.12957/redp.2022.65809

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O Princípio da cooperação e o novo Código de Processo Civil

Autor: Carolina Cantarutti Denardin

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 11 (2015)

O artigo trata da definição do princípio da cooperação no processo civil brasileiro, expondo a construção de um modelo processual cooperativo. Na caracterização do sistema cooperativo, expõe-se, especificamente, o papel do juiz e os seus de

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O dever de cooperação no âmbito da produção de prova

Autor: Petrea, Loredana

The subject that we develop in this dissertation is the Cooperation Duty in the context of Production of Evidence and aims to address the probative cooperation duty of four means of proof in the Portuguese civil procedure: documentary evidence, exper

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::3c0c726d00bed1f2e111252d20cb4436
https://hdl.handle.net/10362/139340

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O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro = Case management as a collaborative technique to encourage alternative dispute resolution: a comparative study between English, American and Brazilian models

Autor: Franco, Marcelo Veiga

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158364

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Evolução do contraditório à luz da cooperação no CPC de 2015

Autor: Vanelli, Victor Hugo Pavoni

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-10-07T23:08:24Z No. of bitstreams: 2 evolucao_contraditorio_luz_vanelli.pdf: 792016 bytes, checksum: 10003411b7533a289c02a4cf20933a7c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::67026e82f997973ae971f6d7fdc49003
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158581

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A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins

Autor: Canhedo, Nathalia

Publikováno v: Repositório Institucional da UFT
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
instacron:UFT

O presente estudo tinhacomo finalidade analisar a existência de medidas cooperativas firmadas entre o Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravoe Comissão Pastor

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The public civil action as a collaborative instrument for effective enforcement of the right to health

Autor: Calixto, Lucas Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEL
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL

Submitted by Catarina Carvalho (catarinaprestes@yahoo.com.br) on 2021-06-17T00:02:20Z No. of bitstreams: 1 Lucas Fernandes Calixto_04.03.2020.pdf: 1698047 bytes, checksum: a83a772a0ea0f540fdd5fbc5b824e95f (MD5) Approved for entry into archive by Alin

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http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/7706

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