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pro vyhledávání: '"Princípio da Solidariedade"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O objetivo deste artigo é analisar o contexto da constitucionalização do direito à cidade a partir de um novo olhar ao espaço urbano, assim como o direito fundamental à moradia assegurada pelo instrumento da Regularização Fundiária Urbana at
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https://doaj.org/article/bc68ea8f961643c4b369fce86a5fea97
Autor:
Hugo Thamir Rodrigues, Marli Daniel
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
Objetiva-se analisar as consequências financeiras da pandemia do coronavírus (Covid-19), os limites e possibilidades das políticas públicas frearem a disseminação do vírus. Em tal contexto, a problemática da pesquisa está inserida na necessi
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https://doaj.org/article/59436e8d471b4a00a169478967dc5617
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 4, Iss 2, Pp 76-92 (2019)
O presente artigo visa apresentar o envelhecimento como direito personalíssimo e, por sua vez, adentrar no estudo das disposições legais que norteiam as formulações de políticas públicas voltadas ao idoso. Constatando que a população mundial
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https://doaj.org/article/5e8f385ff9bd426d9302aa09d0a53274
Autor:
Helena Carolina Schroeder, Jorge Reis
Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores, Vol 9, Iss 1, Pp 86-97 (2019)
O presente artigo aborda o novo contexto sócio-jurídico-político e constitucional estabelecido no cenário nacional pela Constituição Federal de 1988, o qual permite verificar pontos de intersecção entre direito público e direito privado. Ain
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https://doaj.org/article/ad248cbef05547c5b4342dcecec91f65
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)
O presente trabalho traz um estudo científico acerca da constitucionalidade e da legalidade das medidas econômico-financeiras adotadas pelas instituições financeiras no período de exceção experimentado pela pandemia causada pelo COVID-19. Atra
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https://doaj.org/article/b76d92f27aa4432bb2b8435eb47c4ecc
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 1 (2021)
Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como abordagem; o método descrit
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https://doaj.org/article/bdc0185071324d62bbfb6ff9778b3bac
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 2, Iss 1, Pp 808-825 (2016)
It aims to analyze the criminal protection of cultural heritage and landscape and show the need to protect all the subjective bond that connects them with the human being. ensuring in the future the relationship of identity and belonging can endure.
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https://doaj.org/article/63eb7702e1a64803b8bfbfa514675cb7
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 255-272
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A dignidade é valor intrínseco do ser humano, assegurando-lhe o direito de exercício de direitos individuais, promovendo a autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão. Todavia, a sociedade moderna caracteriza-se pela comple
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::06bf3ac538fa90bdaa871371e5783b3b
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713
Autor:
Costa, Victor Ribeiro da
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Repositório Institucional da UFPEL
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::6f4f87e049139a0b9b85ff45b5afeedd
http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/8719
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Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores, Vol 9, Iss 1, Pp 86-97 (2019)
O presente artigo aborda o novo contexto sócio-jurídico-político e constitucional estabelecido no cenário nacional pela Constituição Federal de 1988, o qual permite verificar pontos de intersecção entre direito público e direito privado. Ain
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::edcd6510a1dabfbdf94f2803e9db0e49
https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/13280
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