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pro vyhledávání: '"Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"'
Autor:
Vera Lúcia Steiner, Cleide Calgaro
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
O tema da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) relacionado com a sustentabilidade está cada vez mais em evidência no dia a dia das empresas, tendo em vista que estas têm buscado implementar ações que visam estreitar seu relacionamento com o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c7ff5476189340d084ac96c0c04b8c26
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2 (2023)
O presente artigo visa tratar a respeito da presunção de incapacidade do septuagenário em face aos princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade. O Código Civil estipula que as pessoas acima de 70 anos que queiram contrair matrimônio
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https://doaj.org/article/e3ab0786f5fd4a8cacd0fd376b91e607
Publikováno v:
Licere, Vol 23, Iss 1, Pp 419-438 (2020)
O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada
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https://doaj.org/article/27e9beb954944dacae568f896834afe6
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 6, Pp 262-272 (2019)
Análise do art. 41 do Código de Processo Penal e a denúncia genérica. Conceito de denúncia genérica e sua interpretação pela doutrina. Denúncia genérica e criminalidade econômica. Denúncia genérica e violação dos princípios constituci
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https://doaj.org/article/1143510c455f40cfb1fe4a0c87cdc1f4
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 16, Pp 185-198 (2019)
Este artigo propõe uma reflexão acerca da efetivação da dignidade da pessoa humana por meio do direito à educação. A abordagem aqui proposta adota o método dedutivo. O trabalho desdobra-se em quatro partes. Na primeira, serão analisados os d
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https://doaj.org/article/b22ff55b2de241979a8edca562a36110
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 17, Iss 192, Pp 38-49 (2017)
O texto procura refletir a relevância jurídica como tema das redações que vem sendo constantemente enfatizado nas coletâneas das principais bancas avaliadoras dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio. O direito à educação é tute
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https://doaj.org/article/9a01ca7a26474c4eac8f5c5e255d5cd8
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2, Pp e027-e027 (2019)
The present article aims to deal with the presumption of incapacity of the septuagenarian in the face of the principles of human dignity and freedom. The Civil Code stipulates that persons over 70 years of age who wish to enter into marriage must com
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https://doaj.org/article/5a33dd98f50143bbbf429f4f5383f95e
Autor:
Melo, Luciana Nóbrega de
Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade
O presente estudo, tenta, pois, nos limites do que dispõe, enfocar a discussão sobre a efetividade e aplicabilidade da jurisdição no sistema penitenciário dentro das dificuldades
O presente estudo, tenta, pois, nos limites do que dispõe, enfocar a discussão sobre a efetividade e aplicabilidade da jurisdição no sistema penitenciário dentro das dificuldades
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::8df17bcdca5cab53d969f1122ae4314d
https://hdl.handle.net/1822/85046
https://hdl.handle.net/1822/85046
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 11, Iss 1, Pp 132-156 (2016)
More than 30 thousand people die victims of traffic accidents in Brazil each year. A grim reality for which there is no really effective measures being taken. There's a State omitted and under legislation take effect which, while providing for the Tr
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https://doaj.org/article/b22d1991cc0b43a7943bce74e378c2e6
Autor:
Farias Filho, Marcio José
Publikováno v:
Revista Estudo & Debate; v. 29, n. 2 (2022)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
O estudo do tema parte da observação do aumento da criminalidade feminina, que ocasiona o aumento do aprisionamento de mulheres e gera um maior enfoque à maternidade na prisão. O direito à maternidade digna no cárcere garante que as mulheres pe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8f3f66b83356072d5b1b465a088d23f7
https://doi.org/10.22410/issn.1983-036x.v29i2a2022.3062
https://doi.org/10.22410/issn.1983-036x.v29i2a2022.3062