Zobrazeno 1 - 10
of 3 000
pro vyhledávání: '"Prestação"'
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
Trata-se de proposta de estudo sobre a atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), com o objetivo de destacar a importância do papel por ela desempenhado no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e, em específico, investigar os
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7bfc46d25ca94912833508c9cc34ead8
Publikováno v:
Acta Médica Portuguesa (2024)
Em Portugal, as normas constitucionais e legais estabelecem que o sistema de saúde deve estar organizado de forma a garantir a equidade no acesso aos cuidados. Para garantir este objetivo é habitualmente aceite que, perante idêntica necessidade, o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/62800b086d49490ba5729c563c618e7c
Autor:
Sofia Campos Correia, Joana Heitor
Publikováno v:
Gazeta Médica, Vol 1, Iss 1 (2024)
É central e inquestionável a importância de um acesso justo e digno à saúde Os direitos e a autonomia do utente, sendo um pilar central da ética médica, permite a escolha livre entre serviços de saúde públicos e privados. Contudo, esta auto
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/173615d51b9d47bc88c96acfc1527f10
Publikováno v:
Gazeta Médica, Vol 1, Iss 1 (2024)
Introdução: A população portuguesa está em processo de envelhecimento, pelo que as necessidades paliativas deverão estar previsivelmente a aumentar. Uma das barreiras ao acesso atempado de cuidados paliativos é a dificuldade na identificação
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f63aa37d2d1142ed88278aa377bc56f0
Publikováno v:
Revista de Educação Popular, Vol 23, Iss 2 (2024)
A medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) consiste na realização, pelo adolescente, de serviços comunitários gratuitos e de interesse geral junto às organizações da rede pública. Entretanto, é comum que o jovem seja encaminhad
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/333b49d6ee9747b79b5f0f9b40451113
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O presente trabalho estuda o Benefício de Prestação continuada e seu critério de renda per capita familiar, considerado por parte da doutrina e da jurisprudência dos tribunais como defasado, tendo em vista seu baixo valor de ¼ do salário-míni
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0948092543dc462ba18eb3df9a648292
Publikováno v:
Transinformação, Vol 36 (2024)
Resumo Da parte das organizações, é evidente o uso de estratégias que viabilizem alcançar um número cada vez maior de consumidores. Propostas recentes têm incluído ao processo de inovação e criação de serviços a centralidade no cliente.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/79a5055a1dee4b9b814a8dff12f03f38
Autor:
Thais de Souza Faria, Rafael Henrique Pires dos Santos Canedo, Mariana Pereira Bonfim, Mariana Azevedo Alves, José Mauro Madeiros Velôso Soares
Publikováno v:
Revista Ambiente Contábil, Vol 15, Iss 2, Pp 295-322 (2023)
Objetivo: O objetivo desta pesquisa é analisar a implementação e elaboração do Relato Integrado (RI) nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública responsável pela produção de combustível nuclear para a geração de energia el
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5f01d5f0af814bb493dd89e7ed611501
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 18, Iss 1 (2024)
Este artigo apresenta a demanda para o desenvolvimento de uma solução informatizada, composta por um sistema web e uma aplicação para dispositivos móveis, para uso pela Justiça Federal, com foco na gestão dos apenados em regime de prestação
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/64a0855367b349e4ba33cf57bc48ddff
Autor:
Andrea Ferreira Caputo, Daniel Derenusson Kowarski, Giovani Morelli, Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 139-166 (2023)
[Propósito] O presente artigo aborda a temática da autonomia municipal dentro do contexto da prestação regionalizada nos serviços de saneamento básico instituída como princípio fundamental setorial pela lei federal nº 14.026/2020. [Metodo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e7f2ae5cb0e84953a91e2c3f8d7445e1