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pro vyhledávání: '"Pragmatismo Jurídico"'
Autor:
Elenita Araújo e Silva Neta
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
O presente trabalho tem como problemática central: a teoria da margem de apreciação nacional pode ser considerada uma teoria pragmatista em frente ao universalismo e ao relativismo dos direitos humanos, de acordo com o pragmatismo jurídico de Oli
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https://doaj.org/article/4382376b28ce470c9c4847265852c329
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública. Após as alterações promovidas na Lei de I
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https://doaj.org/article/f77e09d58af7474c82d7b7f8415bc1a4
Autor:
Vagner Felipe Kühn
Publikováno v:
Precedente, Vol 12, Iss 0, Pp 131-151 (2018)
Oliver W. Holmes Jr. y Niklas Luhmann presentan una relevante proximidad teórica y semejanzas en sus trayectorias de vida. Establecer las razones de la no referencia al pragmatismo jurídico en la obra del autor alemán y los elementos de contacto d
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https://doaj.org/article/3ea417fa6385447f9a4c2e331439d8d5
O artigo apresenta as contribuições do pragmatismo jurídico na reflexão sobre o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, consideradas as experiências realizadas durante a epidemia do coronavírus. A partir do método lógico-dedut
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::43ba86aa4fe55cdaac8b312c6841f2d1
O presente trabalho de pesquisa analisa a aplicação da Teoria da Reserva do Possível no âmbito da judicialização da saúde no Brasil. Inicialmente, apresenta-se um breve histórico do Direito à Saúde no país antes e após a Constituição fe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8b1d4432e45e102a47552f8132af7222
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 2, Pp 404-429 (2015)
O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico. Em segu
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https://doaj.org/article/b18057b467cc4f8089785bb817f3213d
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Alguns juízes têm sido chamados de pragmáticos. Mas o que significa adotar uma visão pragmática da jurisdição? Quais os traços distintivos desse modelo de adjudicação? Neste trabalho, o autor pretende conceituar o pragmatismo jurídico, des
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d6510f1510a00d1247a98bc54bb865c9
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 1 (2017)
O presente artigo propõe o estudo do Processo Civil Pragmático dentro da realidade apresentada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Desta forma, busca estudar o tema do direito processual em cotejo com a escola filosófica conhecida
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https://doaj.org/article/1e4f643da3b64537b9fc88b415417de8
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 14, Iss 27 (2016)
O presente trabalho objetiva acentuar as relações existentes entre o pragmatismo jurídico de Benjamin Cardozo e a filosofia pragmática de Charles S. Peirce e William James, isto é, tenta responder se a versão jurídica do pragmatismo foi influe
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https://doaj.org/article/732fbb25e3564c6cafab1b79cb56dac4
Autor:
Rachel Herdy
Publikováno v:
Kriterion, Vol 50, Iss 119, Pp 43-61 (2009)
Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimen
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https://doaj.org/article/f93b0b41d0cb4d04b14c913633f0f134