Výsledky vyhledávání - "Pragmatismo, Brasil"

O sistema tributário nacional e a análise econômica do direito [recurso eletrônico]:uma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequencialista/Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca ; orientador: Flávio Couto Bernardes

Autor: Fonseca, Vinícius Simões Borges Espinheira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 255-271 A presente dissertação realizou um estudo sobre a possível contradição entre a exigência de seguran�

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ViniciusSimoesBorgesEspinheiraFonseca_8231.pdf

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Expectativa e realidade: uma análise pragmática dos litígios de saúde = Expectative and reality: a pragmatic analysis of health care litigation

Autor: Tauk, Caroline

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142723

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Prescrição, direito intertemporal e isonomia material

Autor: Cyfer, Ricardo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-08T17:34:02Z No. of bitstreams: 1 prescricao_direito_intertemporal_cyfer.pdf: 69805 bytes, checksum: b5641a40d34e89ad5faf0909deb6610e (MD5) Approved for entry into archi

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54394

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