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pro vyhledávání: '"Prática judiciária"'
Akademický článek
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Autor:
Alan Wruck Garcia Rangel
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 7, Iss 1 (2020)
O objetivo principal do artigo é confrontar legislação e prática judiciária nas duas últimas décadas do século XIX pelo estudo da soldada e tutela de órfãos. Por meio de pesquisa empírica, desenvolvida a partir da base de dados do acervo j
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https://doaj.org/article/724d2eb862d14a68a0ddba4bd1b32aa7
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Autor:
Daniela Felix
Publikováno v:
Cadernos de Gênero e Diversidade, Vol 4, Iss 1, Pp 146-160 (2018)
Este artigo objetiva estimular o debate sobre a potencialização dos conflitos de gênero e vitimizações femininas quanto à questão da violência doméstica contra a mulher nos meios jurídicos e interdisciplinar. Comemorou-se em setembro de 201
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/83a2db4439c44625bfae9f7c11bab4ba
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 2 (2019)
O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a cel
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https://doaj.org/article/d225a2fa893e49de9400f59462981a15
Autor:
Breno Da Silva Macêdo, Meireles, Felipe Do Nascimento, De Sá, Sebastião Lucas Alves, Alves, Rafael Neves
Tem sido notório as observâncias e críticas mais ferrenhas às decisões dos tribunais e do STF na era pós positivista. Tal fato tem, como principal causa, as muitas decisões com motivações pautadas em princípios genéricos e despidos de obje
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7d2d3f7bb099fcc5cc32039ebb339f4f
Autor:
Marques, Magda Filipa Viana
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito Jurídico
A alteração da qualificação jurídica e suas implicações para o processo penal enquanto tema sobre o qual nos iremos debruçar, reconhecida que é a sua importância e interesse dogmático, su
A alteração da qualificação jurídica e suas implicações para o processo penal enquanto tema sobre o qual nos iremos debruçar, reconhecida que é a sua importância e interesse dogmático, su
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::eb25b490312a86f42ef802f6d1222794
Autor:
Santos, Margarida
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, de modo reiterado ou não: a) Ao cônjuge ou ex -c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c9843a1cf48b304831af69833411861
https://doi.org/10.21814/uminho.ed.30.21
https://doi.org/10.21814/uminho.ed.30.21
Autor:
Martins, Raquel Carvalho
Publikováno v:
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::014ef2eca9a7792454207d49bf2cc094
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 2013, Iss 62 (2013)
O uso do precedente na realidade processual civil brasileira é uma prática cuja introdução sistêmica se deu por lei, remontando ao Código de Processo Civil de 1939, alterado na década de 1950 para abarcar a inovação. A necessidade de uniform
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https://doaj.org/article/c2bf24883fa5406ab0d1ca36a90801d9