Výsledky vyhledávání - "Posse (Direito)"

A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil

Autor: Strufaldi, Paulo Roberto

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
instacron:UNISANTOS

Este trabalho aborda questões referentes à posse em seus diversos aspectos, a posse ad usucapionem em particular, a regularização fundiária e os eventuais reflexos no que diz respeito à discricionariedade do Poder Judiciário quanto à previsã

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https://tede.unisantos.br/handle/tede/7908

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Akademický článek

Laudos antropológicos, responsabilidades sociais: dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos = Anthropological reports, social responsibilities: dilemmas of recognition remaining quilombola communities

Autor: Ferreira, Rebeca Campos

Publikováno v: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 12, Iss 2, Pp 340-358 (2012)

A reflexão volta-se aos impactos do processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do ADCT/CF-1988. Neste sentido, visa refletir a respeito da emergência de novas categ

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Usucapião Extrajudicial = Extrajudicial adverse possession

Autor: Mady, Fernando Keutenedjian, Rocha, Sílvio Luís Ferreira da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148931

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Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal, vazada no seguinte teor: 'desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais,como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião'

Autor: Barbosa, Joséde Arimatéia

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143365

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Usucapião extrajudicial: o registro de Imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse = Extrajudicial usucapião: the registration of real estate as a mandatory initial route for regularization of possession

Autor: Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-08T19:53:04Z No. of bitstreams: 2 usucapiao_extrajudicial_registro_andrade.pdf: 1197504 bytes, checksum: 323bf48c017d942baa26edc89e5c3e59 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143364

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Da inscrição da situação possessória na matrícula do imóvel [recurso eletrônico]:Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto ; orientador: Adriano Stanley Rocha Souza

Autor: Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 153-159 A presente pesquisa tem por objetivo repensar o sistema registral brasileiro à luz dos valores e princípios con

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MarceloDeRezendeCamposMarinhoCouto_19054_Textocompleto.pdf

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A teoria da posse no Direito brasileiro = The theory of possession in Brazilian Law

Autor: Khayat, Gabriel Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-01-30T16:23:54Z No. of bitstreams: 2 teoria_posse_direito_khayat.pdf: 149907 bytes, checksum: 0611a71c3f023b0e473a689173f9dbe9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128557

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Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos [recurso eletrônico]/Juventino Gomes de Miranda Filho ; orientador: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Miranda Filho, Juventino Gomes de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 359-395 Constitui objetivo deste estudo a crítica às teorias tradicionais elaboradas sobre a posse, através de uma mud

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_JuventinoGomesDeMirandaFilho_8819.pdf

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Proteção dos consumidores contra a entrega de produtos não solicitados = Consumer protection against the delivery of unsolicited goods

Autor: Klose, Martin

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-11T18:18:27Z No. of bitstreams: 2 protecao_consumidores_entrega_klose.pdf: 1085198 bytes, checksum: d2fb7c1c529d40f989ce11aed7faa057 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132

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