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Dissertation/ Thesis

Corte e recortes do turismo no Maciço de Baturité – Ce: reflexões a partir da avaliação do Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR)

Autor: PORTO, Luana Cavalcanti

Publikováno v: Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.

PORTO, Luana Cavalcanti. Cortes e recortes do turismo no Maciço de Baturité – Ce: reflexões a partir da avaliação do Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR). 2008. 221f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) �

Externí odkaz: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/2510

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O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal e a sua efetividade na defesa dos direitos humanos: o caso Manoel Mattos

Autor: Porto, Luana Cavalcanti

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB

The Competence of Displacement Incident (CDI), inserted in the Brazilian legal system by Constitutional Amendment no. 45/2004, through the 5th paragraph in article 109 of the Brazilian Federal Constitution, provides the federalization of the trial in

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::919124ba1164e3a13cc5eb8ad22026cb
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11822

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