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pro vyhledávání: '"Pompeu, Gina Vidal"'
Autor:
de Vasconcelos Pinheiro, Luciana Barreira1,2,3 lu-barreira@hotmail.com, Marcilio Pompeu, Gina Vidal4,5,6 ginapompeu@unifor.br
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p75-92. 18p.
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 11, p1-25, 25p
Autor:
da Costa Farias, Maria Élia1,2,3,4 Estado.eliafarias@uol.com.br, Marcílio Pompeu, Gina Vidal5,6,7,8 ginapompeu@unifor.br
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p50-66. 17p.
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; mai-ago2024, Vol. 29 Issue 2, p103-123, 21p
Autor:
Meyer-Pflug Marques, Samantha Ribeiro1 samanthameyer@uol.com.br, Pompeu, Gina Vidal Marcílio2 ginapompeu@unifor.br
Publikováno v:
Prisma Jurídico. jan-jun2022, Vol. 21 Issue 1, p218-239. 22p.
Autor:
Pompeu, Gina Vidal Marcilio1 ginapompeu@unifor.br, Holanda, Marcus Mauricius1 marcusholanda73@gmail.com, Pequeno dos Santos, Ivanna2 pequeno@urca.br
Publikováno v:
Revista Seqüência. 2021, Vol. 42 Issue 88, p1-32. 32p.
Publikováno v:
Law Studies Journal / Revista Novos Estudos Juridicos; set-dez2023, Vol. 28 Issue 3, p615-641, 27p
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos interno
Autor:
Marcílio Pompeu, Gina Vidal1 ginapompeu@unifor.br, Santiago, Andreia Maria2 andreiamsantiago@gmail.com
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p1-15. 15p.
Autor:
Pimentel Filho, José Ernesto1 jpima2011@yahoo.fr, Marcílio Pompeu, Gina Vidal2 ginapompeu@unifor.br
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. mai-ago2019, Vol. 11 Issue 2, p157-280. 24p.